Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/01/2023

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Justiça do Rio mantém prisão que tentou forjar acusações contra Paes

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Rio de Janeiro…

Continue lendoJustiça do Rio mantém prisão que tentou forjar acusações contra Paes

Réplica da Constituição será devolvida ao STF nesta sexta-feira

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12/1) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os atos de…

Continue lendoRéplica da Constituição será devolvida ao STF nesta sexta-feira

Opinião: Operações policiais — balanço da jurisprudência

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao longo de 2022, os tribunais enfrentaram diversas questões que mostram o entendimento do Judiciário sobre operações policiais pós-"lava jato". O que parece ser uma tendência de preservação das garantias…

Continue lendoOpinião: Operações policiais — balanço da jurisprudência

Alencar e Marques: Interposição fraudulenta por pessoa física

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Receita Federal do Brasil, até pouco tempo, possuía o entendimento de que, em face de limitações existentes em seu sistema, não seria possível a vinculação de uma pessoa física…

Continue lendoAlencar e Marques: Interposição fraudulenta por pessoa física

Acordo de cooperação entre STJ e AGU evita 774 mil recursos na corte

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a tramitação de processos, 774…

Continue lendoAcordo de cooperação entre STJ e AGU evita 774 mil recursos na corte

Luciana Souza: O Direito do Trabalho e a geração de empregos

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil, atribui-se ao Direito do Trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do Projeto de…

Continue lendoLuciana Souza: O Direito do Trabalho e a geração de empregos

TJ-SP cassa condenação de advogado dativo por abandono de causa

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aplicação de qualquer sanção, ainda que de cunho administrativo, mas com reflexo patrimonial, se sujeita aos rígidos padrões de procedimento que integram o justo processo jurídico. Tero VesalainenTJ-SP cassa condenação…

Continue lendoTJ-SP cassa condenação de advogado dativo por abandono de causa

Reparação fluida do CDC não depende de prova de prejuízo individual

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A empresa que é condenada por desrespeito aos direitos do consumidor em ação civil pública não pode se insurgir contra a execução coletiva da sentença com base no argumento de não…

Continue lendoReparação fluida do CDC não depende de prova de prejuízo individual

CNJ faz correição na Corregedoria Regional da 1ª Região

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Nacional de Justiça fez na terça-feira (10/1) uma correição extraordinária na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, ligada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). …

Continue lendoCNJ faz correição na Corregedoria Regional da 1ª Região

Luis Saavedra: O ataque às instituições e ao Estado de Direito

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  • Post publicado: 12/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para muitos, o prognóstico dos acontecimentos de domingo já era anunciado. Radicais e extremistas, derrotados nas urnas em 2022, insuflaram parcela da população a aderir a uma narrativa golpista em…

Continue lendoLuis Saavedra: O ataque às instituições e ao Estado de Direito
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