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Arquivos diários: 18/01/2023

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Ataques em Brasília foram “tentativa de golpe”, diz Lula

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os ataques de bolsonaristas às sedes dos três poderes em Brasília foram uma "tentativa de golpe por gente preparada", afirmou o presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (18/1), em sua primeira…

Continue lendoAtaques em Brasília foram “tentativa de golpe”, diz Lula

Bruno Gallucci: A falta de regulamentação dos e-sports no Brasil

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  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Crescendo a cada dia, os e-sports ou esportes eletrônicos tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens brasileiros estão iniciando sua carreira profissional em diversas categorias. Entretanto, nos últimos…

Continue lendoBruno Gallucci: A falta de regulamentação dos e-sports no Brasil

Tabelas do CNJ permitem monitorar ações sobre intolerância religiosa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho…

Continue lendoTabelas do CNJ permitem monitorar ações sobre intolerância religiosa

Com base em norma de Mourão, empresas pagam menos PIS/Cofins

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  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no princípio da anterioridade nonagesimal, a Justiça vem autorizando empresas a pagarem alíquotas menores de PIS e Cofins instituídas por norma editada em 31 de dezembro, último dia do…

Continue lendoCom base em norma de Mourão, empresas pagam menos PIS/Cofins

Interpelação contra governador de MG deve ser analisada após recesso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, decidiu, nesta quarta-feira (18), que o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra…

Continue lendoInterpelação contra governador de MG deve ser analisada após recesso

Alisson Moraes: Políticas sociais, ambientais e orçamento público

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  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como está o Brasil nestes primeiros dias de 2023? Qual a situação encontrada pelo governo que acaba de assumir? Para além da retórica vazia e das narrativas inventivas, que têm…

Continue lendoAlisson Moraes: Políticas sociais, ambientais e orçamento público

Mulher perseguida por vizinha recebe medida protetiva da Justiça

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  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar invasão da esfera de liberdade e privacidade, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) 4, do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, concedeu medida protetiva a uma mulher…

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Reforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas

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  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como a reforma trabalhista passou a prever ações judiciais de homologação de transação extrajudicial, deixaram de ser necessárias as lides simuladas — estratégia na qual a empresa induz trabalhadores dispensados a simular…

Continue lendoReforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas

STF valida prazo menor para porte de arma de policiais aposentados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de norma do Paraná que concede porte de arma de fogo a policiais civis aposentados com prazo de validade inferior ao previsto na legislação…

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Campanha Janeiro Branco objetiva conscientização sobre cuidados com a saúde mental

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2023, o tema do Movimento Janeiro Branco é: A VIDA PEDE EQUILÍBRIO! Imagem da campanha A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais…

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