Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 21/01/2023

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Ribeiro e Cotia: ​​​​​​​Arbitragem e reequilíbrio de contratos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre os profissionais que atuam nos setores de infraestrutura, está cada vez mais claro o protagonismo das arbitragens para dar solução a pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro formulados por concessionárias [1]. Este…

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Alexandre libera redes de senador eleito após pedido de Pacheco

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas em redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União-AC). Na mesma decisão, o magistrado proibiu…

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Tempo trabalhado após aposentadoria pode ser usado em outro regime

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O uso do tempo de contribuição transcorrido após a aposentadoria somente é proibido pela Lei de Benefícios para casos de concessão de novo benefício perante o mesmo regime de Previdência. Autora já era…

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CNJ divulga participantes de audiência sobre sistema de registros

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será promovida no próximo dia 31, das 9h às 13h, na sede do…

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Odor de drogas sentido da rua não autoriza invasão de domicílio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A existência de um suposto odor forte saindo da residência de uma pessoa suspeita de tráfico de drogas não dá aos policiais justa causa para invadir o local sem a…

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Opinião: Especialização e consensualidade na recuperação

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O sistema brasileiro de insolvência passou por uma importante reforma, que trará benefícios a serem colhidos no futuro. A linha de estruturação das inovações legislativas operadas pela Lei 14.112/2020 pautou-se…

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Empresa não precisa enviar dados a sindicato sem autorização

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à necessidade de adequação da cláusula de convenção coletiva à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior…

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Justiça homologa recuperação judicial de grupo sucroalcooleiro

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir do reconhecimento do voto abusivo de uma classe de credores e da aplicação do método do cram down, a Vara Única de Santa Adélia (SP) homologou o plano de…

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Caio Albuquerque: Qualificação técnica na Nova Lei de Licitações

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe uma disposição muito importante acerca da comprovação da qualificação técnico-operacional (uma das duas espécies de qualificação técnica). Essa…

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Ibama terá de promover acessibilidade para surdos neste semestre

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  • Post publicado: 21/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Vara Federal Cível de Goiás estipulou prazo de seis meses para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promover a capacitação de seus servidores na Língua Brasileira de…

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