Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/01/2023

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Correção e juros de mora incidem a partir de fixação da indenização

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a…

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Ex-promotores explicam estratégia da Promotoria contra Alec Baldwin

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A promotora Mary Carmack-Altwies, do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, e a promotora especial Andrea Reeb anunciaram, na quinta-feira (19/01), que vão apresentar duas acusações de homicídio…

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Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as instituições democráticas brasileiras. É crucial que a esfera do debate…

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STJ endurece seus critérios para aceitar invasões de domicílio

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores avisaram os policiais de que havia ali uma…

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Márcio Ávila: Fatiamento dos honorários sucumbenciais

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presente artigo abordará o recente acórdão proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2.231.216/SP (DJe 9/12/2022), de relatoria do ministro Francisco…

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Reflexão sobre uma nova ética para a linguagem jurídica

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Peço licença ao leitor para expressar o tema da coluna de hoje por meio de uma pergunta, que veicula também uma preocupação: será que nós, os operadores do Direito, estamos…

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MP-RJ recomenda medidas de segurança em desfiles no Sambódromo

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou a órgãos estaduais um documento com diversas recomendações para a proteção das crianças e dos adolescentes que irão ao Sambódromo carioca no…

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Marco Félix: Escola Puissance Publique e Direito Administrativo

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É sabido que o Direito Administrativo não possui codificação; o que há são várias leis esparsas tratando de matérias específicas. Contudo, com o advento da Lei nº 9.784/99 (Lei do…

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Reis Friede: Da independência das funções judiciária e legislativa

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  • Post publicado: 22/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentes polêmicas sobre uma suposta ampliação dos dispositivos que excluem, da tipificação de crime, a prática de aborto, na hipótese de feto anencéfalo (STF; ADPF nº 54, relator ministro MARCO…

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