Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/01/2023

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Lucas Ferreira: Aposentadoria por incapacidade permanente

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A reforma da Previdência Social, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, prevê, até que lei regulamente os cálculos dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, em seu artigo 26, §2º,…

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PGR denuncia mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques do dia 8

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira (23/1) denúncias contra mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques antidemocráticos à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. Com isso, já existem ações…

Continue lendoPGR denuncia mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques do dia 8

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Essa é a sétima edição do evento homens se cumprimentando Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio,…

Continue lendoSemana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio

Juiz anula apreensão de drogas após entrada sem autorização em casa

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for assim, a entrada na residência se torna arbitrária…

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Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Estado do Maranhão a indenizar os danos causados ao meio ambiente e à ordem urbana e doar ao Município de São…

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Ramon Tomazela: Preços de transferência e “foreign tax credit”

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É de conhecimento geral que, em dezembro de 2021, o Fisco norte-americano editou uma nova regulamentação do seu regime de "foreign tax credit" (T.D. 9959), que, a pretexto de regulamentar mudanças…

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TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro 

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  • Post publicado: 23/01/2023
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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. Parte da frente de caminhão 23/1/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoTST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro 

Ricardo Almeida: A Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia

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  • Post publicado: 23/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Toda novidade, ainda mais quando notória, desperta elogios e críticas. Recentemente, o decreto regimental da Advocacia Geral da União, que pode dispor sobre a organização e funcionamento do órgão, suscitou…

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Governo do PI e TJ têm 60 dias para chegar a acordo sobre repasses

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  • Post publicado: 23/01/2023
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na última quinta-feira (19/1), por 60 dias, a tramitação de um processo no qual o Tribunal de Justiça do Piauí cobra do…

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Alexandre abre mais 6 inquéritos sobre atos terroristas no 8/1

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  • Post publicado: 23/01/2023
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (23/1), a abertura de mais seis inquéritos para ampliar as investigações sobre os atos terroristas antidemocráticos praticados por bolsonaristas no…

Continue lendoAlexandre abre mais 6 inquéritos sobre atos terroristas no 8/1
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