Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 24/01/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. janeiro>
  4. 24

Abracrim pede afastamento de PMs que prenderam advogados em MT

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados prendendo dois criminalistas na noite de segunda-feira (23/1), em Cuiabá. Momento em que…

Continue lendoAbracrim pede afastamento de PMs que prenderam advogados em MT

TJ-RJ mantém dois administradores na recuperação das Americanas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao risco de dano de difícil reparação, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leila Santos Lopes negou pedido do Ministério Público para suspender a nomeação…

Continue lendoTJ-RJ mantém dois administradores na recuperação das Americanas

Desembargador que atacou TSE assume Presidência do TJ-MS dia 1º

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá no próximo dia 1º a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No ano passado, a revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou que o magistrado usou…

Continue lendoDesembargador que atacou TSE assume Presidência do TJ-MS dia 1º

Aryel Aragão: Uso de banheiros públicos por pessoas transexuais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco mundial no qual os Estados reconheceram que…

Continue lendoAryel Aragão: Uso de banheiros públicos por pessoas transexuais

TJ-GO vê procuração irregular e suspende desocupação de imóvel

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido a inconsistências na procuração do advogado, o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu, em liminar, na última terça-feira (17/1), os efeitos de uma sentença…

Continue lendoTJ-GO vê procuração irregular e suspende desocupação de imóvel

Opinião: Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/23

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi sancionada no dia 11 de janeiro deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 14.532, na ocasião da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco,…

Continue lendoOpinião: Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/23

Marques e Targa: Danos extrapatrimoniais no transporte aéreo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em sessão virtual realizada no dia 16 de dezembro de 2022, o Pleno do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no âmbito do Recurso Extraordinário…

Continue lendoMarques e Targa: Danos extrapatrimoniais no transporte aéreo

TJ-RJ manda BTG Pactual devolver R$ 1,2 bilhão às Lojas Americanas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como todos os créditos existentes na data do pedido se submetem à recuperação judicial, o desembargador Flávio Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,…

Continue lendoTJ-RJ manda BTG Pactual devolver R$ 1,2 bilhão às Lojas Americanas

Genro e Favreto: Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de promessas da modernidade, que deve ser resgatado. O problema é que em países como…

Continue lendoGenro e Favreto: Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano

Homem detido com 3 munições é absolvido por insignificância

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma de fogo, sucumbe diante do…

Continue lendoHomem detido com 3 munições é absolvido por insignificância
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web