Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/01/2023

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Justiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), os órgãos do judiciário trabalhista promoveram eventos presenciais por todo o país e uma ação digital conjunta nas redes…

Continue lendoJustiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão

PGR diz que deputados bolsonaristas não incitaram atos golpistas

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento de uma representação feita pelo Grupo Prerrogativas para impedir a posse de 11 deputados bolsonaristas por suposta incitação aos atos de…

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Manoel Parreira: Teoria geral do direito do agronegócio

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Central como objeto de estudo do direito do agronegócio, o complexo agroindustrial reúne a totalidade das operações agroindustriais realizadas no país, sendo seu adequado tratamento jurídico essencial para a superação…

Continue lendoManoel Parreira: Teoria geral do direito do agronegócio

Fundos são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo Conselho…

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Sem vestígios, inquérito sobre estupro de vulnerável é arquivado

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem constatar elementos para a propositura de ação penal ou outras diligências, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Barra Funda, em São…

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Administração pública não pode exigir requisito não previsto em edital

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A exigência de requisitos não estipulados em edital representa mácula ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como aos demais princípios que regem as licitações e contratações públicas. Empresa…

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TRF-1 acolhe pedido de prorrogação de contrato de médicos cubanos

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mais de 1.700 médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos poderão retornar a seus postos de trabalho.  ReproduçãoTRF-1 acolhe pedido de prorrogação…

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Marcos Pires: Factoring e arbitramento do lucro

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A atividade de fomento mercantil ou factoring é descrita pela legislação tributária como aquisição onerosa de "direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços". O…

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Juiz reconhece prescrição por recebimento inválido da denúncia

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  • Post publicado: 28/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como não houve recebimento válido da denúncia, a Vara Única Criminal de Tianguá (CE) reconheceu a prescrição de um suposto delito de estelionato e extinguiu a punibilidade de um ex-prefeito de…

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OAB-SP pede sanção de PL que regula medicamentos de canabidiol

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  • Post publicado: 28/01/2023
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A OAB-SP pediu a sanção de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, no fim de dezembro, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base…

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