Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/02/2023

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Leandro Facchin: Multa ambiental e revaloração dos critérios

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  • Post publicado: 01/02/2023
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Em Mato Grosso, a fiscalização das propriedades rurais pelos órgãos de proteção ao meio ambiente vem se expandido cada vez mais, o que se afigura necessário à garantia do meio…

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TJ-SP promove dois a desembargador e uma a juíza efetiva do TRE-SP

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens julgados, estava a indicação para…

Continue lendoTJ-SP promove dois a desembargador e uma a juíza efetiva do TRE-SP

Herick Feijó Mendes: Esqueletização constitucional

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  • Post publicado: 01/02/2023
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Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento das bombas atômicas, ilustrando no papel um cogumelo gigante com…

Continue lendoHerick Feijó Mendes: Esqueletização constitucional

TJ-SP abre ano com defesa da independência de juízes e do Judiciário

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em seu discurso, o presidente…

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Presidente do STJ pede senso de união para fortalecer democracia

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os…

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Poderes repudiaram intuitos golpistas, avalia Celso de Mello

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  • Post publicado: 01/02/2023
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello avaliou que as instituições deram um recado aos terroristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro:…

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Solenidade no STF marca reconstrução democrática após atos golpistas

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  • Post publicado: 01/02/2023
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A sessão solene do Supremo Tribunal Federal que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (1º/2) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no último dia…

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SDI-2 rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada

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  • Post publicado: 01/02/2023
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A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional  Médica segurando prancheta 1°/2/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

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Visitas guiadas para estudantes voltam no TST com a abertura do ano judiciário

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  • Post publicado: 01/02/2023
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As visitas  técnicas guiadas são oferecidas aos acadêmicos do Curso de Direito e aos alunos de ensino médio e fundamental Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023…

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Rogério Viola Coelho: Inconstitucionalidade das PECs 113 e 114/21

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  • Post publicado: 01/02/2023
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1. É falsa a classificação das dívidas originárias de decisões judiciais como "gastos públicos" passíveis de integrarem as despesas primárias, submetidas a um teto pela Emenda 95. Tal designação visou justificar…

Continue lendoRogério Viola Coelho: Inconstitucionalidade das PECs 113 e 114/21
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