Leandro Facchin: Multa ambiental e revaloração dos critérios
Em Mato Grosso, a fiscalização das propriedades rurais pelos órgãos de proteção ao meio ambiente vem se expandido cada vez mais, o que se afigura necessário à garantia do meio…
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Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens julgados, estava a indicação para…
Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento das bombas atômicas, ilustrando no papel um cogumelo gigante com…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em seu discurso, o presidente…
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello avaliou que as instituições deram um recado aos terroristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro:…
A sessão solene do Supremo Tribunal Federal que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (1º/2) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no último dia…
A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional Médica segurando prancheta 1°/2/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
As visitas técnicas guiadas são oferecidas aos acadêmicos do Curso de Direito e aos alunos de ensino médio e fundamental Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023…
1. É falsa a classificação das dívidas originárias de decisões judiciais como "gastos públicos" passíveis de integrarem as despesas primárias, submetidas a um teto pela Emenda 95. Tal designação visou justificar…