Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/02/2023

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Taxa de polícia em atividades regidas pela União deve ser módica

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O silêncio da Constituição e do CTN (Código Tributário Nacional) a respeito da quantificação das taxas relega a matéria a um nível intolerável de discricionariedade judicial, sobretudo no que toca…

Continue lendoTaxa de polícia em atividades regidas pela União deve ser módica

Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2023

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU - 2023 Janeiro COMPILAÇÃO TCU - Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)

Continue lendoLegislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2023

STF instala pontos de memória sobre destruição de 8 de janeiro

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal instalou "pontos de memória", na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio levada a cabo por terroristas bolsonaristas em 8 de…

Continue lendoSTF instala pontos de memória sobre destruição de 8 de janeiro

Luiz Gonzaga Belluzzo: A bomba da dívida sobre o Brasil

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  • Post publicado: 01/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei que postergar o pagamento…

Continue lendoLuiz Gonzaga Belluzzo: A bomba da dívida sobre o Brasil

Assista à sessão solene de retomada do Supremo após terrorismo

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  • Post publicado: 01/02/2023
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O Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judicíario de 2023 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 10h, com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, inicia as…

Continue lendoAssista à sessão solene de retomada do Supremo após terrorismo

Relatório da Ouvidoria do TJ-SP aponta avanço das atividades em 2022

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  • Post publicado: 01/02/2023
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O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 2022 foi um ano de avanços para o setor, responsável por contribuir para o…

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TST afasta penhora de 20% em valor recebido como BPC | TST na Voz do Brasil

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  • Post publicado: 01/02/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do…

Continue lendoTST afasta penhora de 20% em valor recebido como BPC | TST na Voz do Brasil

Simonetti lê manifesto pela democracia reunindo mais de 200 entidades

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  • Post publicado: 01/02/2023
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, faz uma defesa veemente da democracia e do Estado Democrático de Direito em sessão solene no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira…

Continue lendoSimonetti lê manifesto pela democracia reunindo mais de 200 entidades

Clara Saar: A agenda ESG e o mito da perfeição

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  • Post publicado: 01/02/2023
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A definição de perfeição no dicionário de língua portuguesa é "condição ou estado que não apresenta falhas, incorreções ou defeitos; qualidade do que é perfeito", ou seja, não há espaço…

Continue lendoClara Saar: A agenda ESG e o mito da perfeição

Deivison Couto: Americanas, agronegócio e prática de governança

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  • Post publicado: 01/02/2023
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O ano mal começou e o mercado já foi pego de surpresa com o caso das Lojas Americanas, uma das gigantes do varejo, que, em fato relevante divulgado no último dia…

Continue lendoDeivison Couto: Americanas, agronegócio e prática de governança
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