Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/02/2023

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Eduardo Bonates: Fim do trânsito em julgado em casos tributários

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até mesmo advogados da área tributária vêm sendo pegos de surpresa…

Continue lendoEduardo Bonates: Fim do trânsito em julgado em casos tributários

Diretoria da AATSP toma posse para os próximos dois anos

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quinta-feira (2/1), foram empossados os membros da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Messias Moraes, Horácio Conde, Afonso Paciléo, Gilda Ferraz, Alessandra Ambrogi Divulgação…

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Rodrigues e Galhardo: Golpes aplicados a partir de redes sociais

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As redes sociais tornaram um ambiente favorável para a prática de golpes digitais a partir de perfis invadidos. Os invasores, utilizando da boa imagem do proprietário da conta, criam cenários…

Continue lendoRodrigues e Galhardo: Golpes aplicados a partir de redes sociais

Pagamento de salário com atraso provoca dano moral, decide TRT-5

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA),…

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STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até 31/12

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano.…

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Novo presidente do TJ-RJ quer ‘choque de gestão’ e foco em tecnologia

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3/2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo afirmou que sua gestão buscará aprimorar a governança institucional,…

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TRF-3 reitera liberação de viagens de ônibus no circuito aberto

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após constatar violação ao princípio da legalidade, a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizou, em liminar, as viagens de ônibus fretadas em circuito aberto…

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Presidente do Carf suspende sessões do tribunal entre os dias 7 e 9

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês. Sessões…

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Alexandre abre investigação sobre relatos de Marcos do Val

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/2) a autuação de uma petição autônoma e sigilosa para investigação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pelos relatos de supostas…

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Rafael Pandolfo: Tema 69 e as ações ajuizadas pela União

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  • Post publicado: 03/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal [1], atribui à coisa julgada o status de cláusula pétrea [2], prescrevendo que a legislação infraconstitucional não poderá restringi-la. Instrumento indispensável à…

Continue lendoRafael Pandolfo: Tema 69 e as ações ajuizadas pela União
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