Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 04/02/2023

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Defensoria da Bahia oferece apoio a catadores e projeto é premiado

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Garantir aos catadores de lixo reciclável condições mais dignas de trabalho. Esse é o objetivo de Programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia, com sede em Vitória…

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Gustavo Enoque: PJE moderno versus PJE “retrô”

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A advocacia, tal como acontece na vida, compreende uma sequência infinita de desafios que vão se sobrepondo e renovando a cada dia. Cada novo "degrau" que aparece na "escada evolutiva" da advocacia…

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TNU fixa tese sobre qualidade de segurado em limbo previdenciário

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a…

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Espiando a democracia através do espelho trincado: será possível?

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Alice estava sentada. Após folhear o álbum de retratos, parou e passou a olhar o horizonte, pensativa... O que cogitava essa menina tão criativa e inteligente? O que havia naquele…

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Concessionárias questionam saneamento feito por empresa estadual

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto  ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADI para questionar dispositivos de lei paraibana que preveem a…

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Reis Friede: Democracias líquidas ou meramente formalizantes

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a exemplo de tantas outras latino-americanas —, também se caracteriza (em…

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Gabriel Cândido: Tortura e superlotação nas prisões brasileiras

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  • Post publicado: 04/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir da denúncia feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre as condições degradantes no Instituto Penal Plácido…

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