Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/02/2023

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TRF-1 dá a aluna acesso ao Fies mesmo sem alcançar nota de corte

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi criado para proporcionar, sem qualquer limitação, o livre acesso ao ensino superior, em sintonia com o exercício do direito…

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Andréia Meneses: Shakira, Miley Cyrus e Daniel Alves

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As redes sociais parecem ser o termômetro dos assuntos a serem debatidos na sociedade. O papel que antes era quase que exclusivo da imprensa, agora se apresenta opaco. Entre opiniões…

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TRF-3 mantém multa a loja de departamentos por erro em catálogo

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade da multa de R$ 13,7 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a uma loja…

Continue lendoTRF-3 mantém multa a loja de departamentos por erro em catálogo

Decisão sobre Difal promove equilíbrio fiscal, dizem tributaristas

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do ponto de vista das contas públicas,…

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Leonardo Leite: Mercado de capitais em xeque

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Praticamente tudo o que existe precisa evoluir, e ser continuamente melhorado, e o universo corporativo (e seus diversos aspectos) não foge a essa máxima, de maneira que é preciso que…

Continue lendoLeonardo Leite: Mercado de capitais em xeque

Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento — e o recebimento…

Continue lendoBanco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular

Vinicius Serra: ​​​​​​​Transação tributária e preservação da empresa

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nas economias capitalistas é fundamental a preservação da empresa, pois é por meio dela que se organizam os meios de produção. Por isso é adequado que órgãos do Poder Judiciário…

Continue lendoVinicius Serra: ​​​​​​​Transação tributária e preservação da empresa

Em plantão digital, delegacias de MG têm filas de mais de 24 horas

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O esquema de trabalho dos delegados de Minas Gerais em forma de plantão virtual tem criado filas que duram mais de 24 horas na porta das delegacias, segundo advogados e…

Continue lendoEm plantão digital, delegacias de MG têm filas de mais de 24 horas

OAB de Minas Gerais nomeia cachorro diretor de coordenadoria

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de diretor de uma…

Continue lendoOAB de Minas Gerais nomeia cachorro diretor de coordenadoria

Aras reafirma respeito ao devido processo legal e diz evitar ‘excessos’

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  • Post publicado: 12/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou ter agido de forma omissa no comando da PGR e disse que pauta seu trabalho no respeito à Constituição e ao devido processo…

Continue lendoAras reafirma respeito ao devido processo legal e diz evitar ‘excessos’
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