Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/02/2023

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Vladimir Aras: Proteção aos whistleblowers e caso LuxLeaks

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  • Post publicado: 14/02/2023
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A corte especial (Grand Chamber), do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), firmou hoje (14/2) um importante precedente para a promoção da integridade e do rule of law na atividade…

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Aprovação de produto não afasta responsabilidade por acidente

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  • Post publicado: 14/02/2023
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A adequação de um produto às normas técnicas vigentes no país e a sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não afastam a responsabilidade da fabricante pelo dano…

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Yarshell e Lereno: Prazos prescricionais nos Temas 610, 938 e 1099

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  • Post publicado: 14/02/2023
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Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo "dormientibus non sucurrit Ius" (ou, em tradução, "o Direito não socorre os…

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STJ suspende ação contra Cunha e aguarda STF decidir competência

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  • Post publicado: 14/02/2023
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O Superior Tribunal de Justiça vai aguardar o Supremo Tribunal Federal decidir de quem é a competência para julgar as ações penais relacionadas aos contratos firmados pela Petrobras para compra…

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ConJur não terá que indenizar por reportagens sobre decisões de juiz

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  • Post publicado: 14/02/2023
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Por não verificar nenhum abuso no exercício jornalístico, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por um juiz contra…

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Rosa Weber reafirma missão do CNJ de priorizar as minorias

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  • Post publicado: 14/02/2023
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O compromisso do Conselho Nacional de Justiça com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e na defesa e fomento…

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Escritório Warde abre vaga para advogado de contencioso societário

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  • Post publicado: 14/02/2023
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O escritório Warde Advogados abriu uma vaga para advogado associado na área de contencioso societário. A banca é sediada em São Paulo. Escritório Warde abre vaga para advogado de contencioso…

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STF ordena prisão de mais oito bolsonaristas do 8 de janeiro

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  • Post publicado: 14/02/2023
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A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (14/2), oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília,…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/02)

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  • Post publicado: 14/02/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…

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Marcelo Figueiredo: O controle abusivo das redes sociais

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  • Post publicado: 14/02/2023
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Durante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um quadro que poderia ser em princípio muito positivo, não fosse…

Continue lendoMarcelo Figueiredo: O controle abusivo das redes sociais
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