Vladimir Aras: Proteção aos whistleblowers e caso LuxLeaks
A corte especial (Grand Chamber), do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), firmou hoje (14/2) um importante precedente para a promoção da integridade e do rule of law na atividade…
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A adequação de um produto às normas técnicas vigentes no país e a sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não afastam a responsabilidade da fabricante pelo dano…
Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo "dormientibus non sucurrit Ius" (ou, em tradução, "o Direito não socorre os…
O Superior Tribunal de Justiça vai aguardar o Supremo Tribunal Federal decidir de quem é a competência para julgar as ações penais relacionadas aos contratos firmados pela Petrobras para compra…
Por não verificar nenhum abuso no exercício jornalístico, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por um juiz contra…
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e na defesa e fomento…
O escritório Warde Advogados abriu uma vaga para advogado associado na área de contencioso societário. A banca é sediada em São Paulo. Escritório Warde abre vaga para advogado de contencioso…
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (14/2), oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…
Durante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um quadro que poderia ser em princípio muito positivo, não fosse…