Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/02/2023

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99 aprovados no 189º concurso da magistratura são empossados no TJ-SP

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a seleção, que começou com…

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Digital Services Act: uma nova fase para a internet?

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inegável a centralidade que as plataformas digitais assumem hoje na execução das mais básicas atividades do dia a dia de grande parte das pessoas — fenômeno intensificado pela pandemia…

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Gustavo Bayum de Paiva: Quanto vale a arte de um povo?

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as forças invasoras sitiaram e…

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Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades   Detalhe de Carteira Nacional de Habilitação 14/02/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a…

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Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas Vestiário de academia 14/02/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em…

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A ciranda do veto: tradicional, meio-veto, desveto, reveto e não veto

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na coluna de hoje, analisaremos o que tenho chamado de "a ciranda do veto", isto é, o conjunto dos vários "movimentos" que os chefes do Executivo têm feito — ou…

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TJ anula lei que fixava altura mínima para passarelas no Rio

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  • Post publicado: 14/02/2023
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Lei de iniciativa parlamentar que cria parâmetros para estruturas públicas viola a competência privativa do chefe do Executivo para propor alterações no funcionamento de órgãos estatais. Passarela no Aterro do…

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Camara e Cantali: A necessária contenção de associações de gaveta

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há quase 40 anos, o Brasil deu um importante passo para a tutela coletiva de direitos: em 1985, foi promulgada a Lei nº 7.347, denominada "Lei de Ação Civil Pública".…

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Washington Reis: Uso de prova escrita retirada do WhatsApp/e-mail

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A legislação processual brasileira está em constante evolução e vem se adaptando ao avanço tecnológico, sendo aceito cada vez mais a utilização das provas escritas eletrônicas para fundamentação das ações…

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Adams e Cardozo: AGU, 30 anos de democracia

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  • Post publicado: 14/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Advocacia-Geral da União (AGU) nasce no texto da Constituição Cidadã como uma grande novidade no universo jurídico brasileiro. Até a promulgação da Carta de 1988, a representação da União…

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