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Arquivos diários: 17/02/2023

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Parlamento espanhol aprova licença menstrual remunerada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O país é o primeiro da Europa a adotar…

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Secretarias do TST funcionam apenas à tarde durante Carnaval

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Durante o Carnaval, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. TSTTST informa procedimentos para plantão judiciário durante carnaval Os casos novos…

Continue lendoSecretarias do TST funcionam apenas à tarde durante Carnaval

Marco Ferreira: Resolução 140 e o Cadastro Ambiental Rural

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em setembro de 2021 o Banco Central publicou a Resolução BCB n° 140 [1], que criou uma nova seção no Manual de Crédito Rural (MCR) [2], inserindo regras envolvendo questões…

Continue lendoMarco Ferreira: Resolução 140 e o Cadastro Ambiental Rural

STJ mantém prisão de policial envolvido na morte de Genivaldo

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de…

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Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias 

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então, tem buscado valorizar questões sociais e igualitárias. Ministro…

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Julio Shidara: Defesa da autonomia do Estado brasileiro

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É fundamental que o novo governo inclua entre suas prioridades a defesa da autonomia do Estado brasileiro e, por consequência, a garantia da soberania nacional. Um Estado autônomo tem a…

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TJ-RJ mantém absolvição de Rosinha Garotinho em caso de improbidade

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não cabe remessa necessária em ações de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso contra decisão…

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Corregedoria-Geral do Trabalho lança novo leiaute de ata correicional ordinária

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A primeira ata elaborada foi da correição do TRT da 14ª Região (RO/AC) e será lançada hoje (17). Equipe da Corregedoria que elaborou o novo leiaute de ata correicional 17/2/2023…

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TJ-SP mantém desmonetização de canal de influencer no YouTube

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  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a desmonetização do…

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Alejandro Arrabal: Bate-papo sobre plágio com o ChatGPT

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial tem instigado o fascínio e a preocupação de muitos juristas. Inúmeros estudos surgiram em diversos cenários epistêmicos — inclusive no Direito — focados na compreensão…

Continue lendoAlejandro Arrabal: Bate-papo sobre plágio com o ChatGPT
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