CNJ afasta Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos da…
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A democracia é o princípio vetor de boa parte das atuais nações no mundo, alicerçada na pretensão de aprimoramento social e político contínuos, atuando como um difusor de isonomia dos…
28/02/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a interposição…
Não poderíamos deixar de mencionar o modo equivocado como o artigo 61 da Lei nº 8.981/95 vem sendo interpretado e aplicado, especialmente quando se trata de casos em que as…
28/02/2023 - (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:42) Mantida condenação por ausência de pessoas negras em guia (04:25) Acordo sobre intervalo vale até véspera de mudança na lei (09:19)…
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ainda no Brasil, cuja previsão constitucional é de que ninguém…
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados anuncia a chegada da sua nova sócia, Patrícia Iglecias. Ela atuará nas áreas cível e ambiental da banca. Patrícia Iglecias é a…
A vida me deu grandes amigos mais velhos. Sempre foi assim. Desde criança, por ser conversador e curioso, lá estava eu fazendo perguntas para quem sabia as respostas. Roque Aras,…
Por verificar dolo de burlar a lei e ferir o erário público, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um…