Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: fevereiro de 2023

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Alexandre concede liberdade provisória a 137 bolsonaristas do 8/1

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, entre estas segunda (27/2) e terça-feira (28/2), liberdade provisória a 137 bolsonaristas denunciados pelos ataques antidemocráticos à Praça dos Três Poderes,…

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Valente e Kiskissian: Nova Lei de Licitações até 1º de abril

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (14.133/21), válida para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em seus níveis federal, estadual, municipal e distrital — ficam…

Continue lendoValente e Kiskissian: Nova Lei de Licitações até 1º de abril

Alexandre derruba decisão que considerou terceirização irregular

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em "ilicitude" da terceirização para, por consequência, considerar irregular a…

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Renata Gil: Segurança jurídica, independência e democracia

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A segurança jurídica é tema recorrente dos fóruns que discutem o crescimento do Brasil no campo econômico, seja por integrantes da área do comércio, da indústria ou do mercado financeiro.…

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Monya Pinheiro: Imunidade do ICMS sobre energia elétrica adquirida

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É sabido que, quando o assunto é imunidade tributária das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, o ICMS fica de fora. Isso porque, nas operações de circulação…

Continue lendoMonya Pinheiro: Imunidade do ICMS sobre energia elétrica adquirida

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação 

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados  Conjuntos de documentos empilhados 28/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a…

Continue lendoSindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação 

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato Médico dando explicação a paciente 28/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um…

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Banco que cobra taxa sem previsão contratual deve indenizar cliente

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um banco a indenizar uma consumidora…

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Morre Roque Aras, advogado, político e pai do PGR Augusto Aras

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal e a OAB-BA informaram, nesta terça-feira (28/2), a morte, aos 91 anos, do advogado e político Roque Aras, pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. Roque Aras,…

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Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (28/02)

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  • Post publicado: 28/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli…

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