Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/03/2023

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Juíza suspende concurso da USP que não previa cotas raciais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente as inscrições de um concurso para procurador, analista administrativo e…

Continue lendoJuíza suspende concurso da USP que não previa cotas raciais

STF julga improcedente ação de Deltan contra sanção disciplinar

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli julgou improcedente a petição ajuizada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), quando ele ainda era procurador da República, contra decisão do Conselho…

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Caio Zaccariotto: As “sanções ótimas” da Resolução da ANPD

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No final dos anos 1960, Gary Becker, economista da Escola de Chicago (laureado com prêmio Nobel em 1992), dedicou-se à pesquisa de tema eminentemente jurídico: as sanções a atos ilícitos…

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Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em Brasília 2º Encontro da Rede de…

Continue lendoIntegrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

Lançamento de obra sobre precedentes terá palestra de ministro do STJ

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O livro Precedentes judiciais no processo penal brasileiro (Amanuense Livros), que será lançado em 28 de março em Brasília, traz 25 artigos de alunos de dois semestres da disciplina “Fundamentação…

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STF começa a julgar exigência de salas de descanso em hospitais de SP

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (9/3) a constitucionalidade da Lei estadual 17.234/2020, de São Paulo, que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de…

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TCU manda CFM cobrar transparência no perdão de dívidas regionais

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  • Post publicado: 09/03/2023
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O §2º do artigo 6º da Lei 12.514/2011 prevê que os critérios de isenção para profissionais devem ser estabelecidos pelos respectivos conselhos federais de fiscalização. Porém, tal norma não permite que essas entidades…

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Condutas de terroristas do DF são individualizadas, diz Alexandre

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (9/3) que as condutas dos acusados de participar dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, estão…

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Emissora de TV deve indenizar investigado retratado de forma ofensiva

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma emissora de TV deve responder pelos danos extrapatrimoniais sofridos por aquele que teve o seu direito da personalidade violado em razão de reportagem com abuso do exercício da liberdade de…

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Silva e Neto: Ação renovatória em contrato de locação comercial

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  • Post publicado: 09/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo tem como objeto o questionamento, em tese, da legitimidade exclusiva ou concorrente do sublocatário/franqueado ao ajuizamento de ação renovatória em sede de contrato de locação comercial. A questão será…

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