OAB-MG isenta inscrição e reduz a anuidade de estagiários
A partir desta quinta-feira (23/3), estudantes de Direito estarão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil. O valor da…
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A invasão de contas de e-mail e perfis por terceiros é risco inerente à atividade de companhias telefônicas e provedoras de redes sociais, então o usuário não pode ficar à mercê de…
O Grupo Americanas protocolou na Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. O documento prevê um aporte de R$ 10 bilhões dos três principais acionistas…
A digitalização plena dos serviços notariais e registrais é um dos objetivos da criação do Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Tal plano já era algo traçado há um bom…
A falência pode ser adotada mesmo se existirem títulos protestados com vício ou nulidade, contanto que o valor total dos demais títulos válidos ultrapasse o limite da Lei de Recuperação…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em vigor desde a sua publicação, em 1º de abril de 2021, substituirá definitivamente a atual Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)…
Plenário do TRT-15 reconhece direito de monitores de creche de Santa Cruz do Rio Pardo ao rateio do Fundeb edersantana Seg, 20/03/2023 - 18:28 Plenário do TRT-15 reconhece direito de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nos Recursos Extraordinários nº 949.297 e 955.227, temas 881 e 885 da repercussão geral, definiu a seguinte tese: "as decisões proferidas em ação direta ou…
Projeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP edersantana Seg, 20/03/2023 - 17:13 Projeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP Conteúdo da Notícia…