Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/03/2023

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OAB-MG isenta inscrição e reduz a anuidade de estagiários

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  • Post publicado: 20/03/2023
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A partir desta quinta-feira (23/3), estudantes de Direito estarão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil. O valor da…

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Tim e Facebook vão indenizar consumidora por golpe sim swap

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  • Post publicado: 20/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A invasão de contas de e-mail e perfis por terceiros é risco inerente à atividade de companhias telefônicas e provedoras de redes sociais, então o usuário não pode ficar à mercê de…

Continue lendoTim e Facebook vão indenizar consumidora por golpe sim swap

Grupo Americanas apresenta plano de recuperação judicial

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  • Post publicado: 20/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Grupo Americanas protocolou na Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. O documento prevê um aporte de R$ 10 bilhões dos três principais acionistas…

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Michel Havrenne: Papel social do Serp

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  • Post publicado: 20/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A digitalização plena dos serviços notariais e registrais é um dos objetivos da criação do Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Tal plano já era algo traçado há um bom…

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Título viciado não barra falência quando demais superam limite

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  • Post publicado: 20/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A falência pode ser adotada mesmo se existirem títulos protestados com vício ou nulidade, contanto que o valor total dos demais títulos válidos ultrapasse o limite da Lei de Recuperação…

Continue lendoTítulo viciado não barra falência quando demais superam limite

Vogado e Marques: Licitações e compliance em grandes contratos

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  • Post publicado: 20/03/2023
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A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em vigor desde a sua publicação, em 1º de abril de 2021, substituirá definitivamente a atual Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)…

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Plenário do TRT-15 reconhece direito de monitores de creche de Santa Cruz do Rio Pardo ao rateio do Fundeb

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  • Post publicado: 20/03/2023
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Plenário do TRT-15 reconhece direito de monitores de creche de Santa Cruz do Rio Pardo ao rateio do Fundeb edersantana Seg, 20/03/2023 - 18:28 Plenário do TRT-15 reconhece direito de…

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STF suspende lei de isenção de conta de luz após enchentes

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  • Post publicado: 20/03/2023
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores…

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Jorge Roque: Coisa julgada tributária e prazo para ação

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  • Post publicado: 20/03/2023
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O Supremo Tribunal Federal (STF), nos Recursos Extraordinários nº 949.297 e 955.227, temas 881 e 885 da repercussão geral, definiu a seguinte tese: "as decisões proferidas em ação direta ou…

Continue lendoJorge Roque: Coisa julgada tributária e prazo para ação

Projeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP

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  • Post publicado: 20/03/2023
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Projeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP edersantana Seg, 20/03/2023 - 17:13 Projeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP Conteúdo da Notícia…

Continue lendoProjeto Especializa & Equaliza é tema de evento on-line da OAB/SP
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