Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 21/03/2023

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Síndrome de Down: aprendizado pessoal ajuda na atuação de juíza

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou superar um desafio maior do que os impostos pela profissão. "Minha caçula,…

Continue lendoSíndrome de Down: aprendizado pessoal ajuda na atuação de juíza

Lewandowski homologa nesta 4ª gestão compartilhada de arquipélago

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai homologar nesta quarta-feira (22/3) o Acordo de Gestão Compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula…

Continue lendoLewandowski homologa nesta 4ª gestão compartilhada de arquipélago

STJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão em todo o país da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades…

Continue lendoSTJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis

Cobrança de multa eleitoral não se submete a recuperação judicial

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cobrança de multa eleitoral imposta a pessoa jurídica não se submete aos efeitos da recuperação judicial. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao pedido de uma…

Continue lendoCobrança de multa eleitoral não se submete a recuperação judicial

STJ nega pedido de Robinho por envio por tradução integral de ação

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo da Itália fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida…

Continue lendoSTJ nega pedido de Robinho por envio por tradução integral de ação

CJF libera pagamento de R$ 1,6 bilhões a aposentados e pensionistas

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro deste ano, totalizando 117.914 processos, com 144.984…

Continue lendoCJF libera pagamento de R$ 1,6 bilhões a aposentados e pensionistas

Atendimento feito por meio do Saúde-Caixa no DF será 100% custeado pelo titular

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  • Post publicado: 21/03/2023
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Objetivo do programa TST-Saúde é que a parceria seja utilizada apenas fora do Distrito Federal 21/03/2023 - O Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde decidiu que será cobrado dos beneficiários titulares…

Continue lendoAtendimento feito por meio do Saúde-Caixa no DF será 100% custeado pelo titular

Pedro Kenicke: Restrições a nomeações para direção de estatais

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.331  [1] novamente trouxe à tona a discussão sobre as "indicações políticas" dos diretores e conselheiros de empresas estatais, quais sejam,…

Continue lendoPedro Kenicke: Restrições a nomeações para direção de estatais

Lei não permite trocar registro civil por nome de livre escolha

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome de alguém, com a substituição…

Continue lendoLei não permite trocar registro civil por nome de livre escolha

Agenda Ministra Maria Helena Mallmann

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  • Post publicado: 21/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

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