Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 22/03/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. março>
  4. 22>
  5. Página 5

STJ julga se site pode ser multado por anunciar venda de animais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar na tarde desta terça-feira (21/3) se site de buscas de preços pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de venda…

Continue lendoSTJ julga se site pode ser multado por anunciar venda de animais

Rafael Tavares: A natureza do termo circunstanciado de ocorrência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito se discute sobre a natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrência. Para parte da doutrina, essa peça assemelha-se a um boletim de ocorrência, mais minucioso em seu conteúdo, elaborado…

Continue lendoRafael Tavares: A natureza do termo circunstanciado de ocorrência

Balazeiro e Brito: Direito do Trabalho e democracia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"(...) só se pode fundar uma paz universal e  duradoura com base na justiça social (...)" Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1919. Alberto Balazeiro, ministro do TST Divulgação No…

Continue lendoBalazeiro e Brito: Direito do Trabalho e democracia

Inês Soares: O direito a um sonho feliz de cidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O primeiro quadrimestre de 2023 tem sido profícuo e inspirador para os pesquisadores e profissionais que atuam na defesa jurídica do patrimônio cultural, em razão de dois eventos que promovem…

Continue lendoInês Soares: O direito a um sonho feliz de cidade
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web