Maria Luiza Targa: CDC e as chamadas relações de insumo
Em recente decisão prolatada no julgamento do Recurso Especial 2.001.086/MT, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor não se…
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O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) e…
Por aclamação, os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes tiveram seus nomes aprovados para serem indicados à medalha Armando Salles de Oliveira pela Faculdade de…
A organização não governamental acusada de ser fachada jurídica do crime organizado resolveu falar sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra restrições a visitas…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (30/3) para declarar inconstitucional o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para pessoas com diploma…
Empate em julgamento de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal só deve ser favorável ao réu em Habeas Corpus ou recurso em matéria penal, exceto recurso extraordinário. Nos demais…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30/3) que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Lewandowski anunciou data da aposentadoria em entrevista…
Como ponto de partida, necessário se faz trazer à tona a raiz etimológica da palavra privacidade, contudo, não para remeter ao entendimento da raiz privar, como se verificava na antiguidade,…
O sistema ficará indisponível das 20h às 21h. Logomarca do PJe Em razão da necessidade de ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para manutenção emergencial, o sistema ficará indisponível entre…
Presidente Samuel defende a Justiça do Trabalho na integração de novos servidores edersantana Qui, 30/03/2023 - 18:11 Presidente Samuel defende a Justiça do Trabalho na integração de novos servidores Conteúdo…