Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/04/2023

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Ouvidoria Nacional da Mulher, do CNJ, terá representantes regionais

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  • Post publicado: 02/04/2023
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Ministra Maria Helena Malmann, do TST TST Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra Maria Helena…

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Conheça histórias de superação no Dia de Conscientização do Autismo

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  • Post publicado: 02/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se você está usando um software da Microsoft para ler esta reportagem, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de…

Continue lendoConheça histórias de superação no Dia de Conscientização do Autismo

TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte

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  • Post publicado: 02/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A existência de dúvidas objetivas quanto à imparcialidade do árbitro justifica a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

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Autismo: conscientização e respeito às leis ainda são desafios

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  • Post publicado: 02/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei nº 12.764/2012, ainda há muito…

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Gustavo Silva: Regime de transição da nova Lei de Licitações

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  • Post publicado: 02/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituiu o novo regime jurídico de contratações públicas, cujas normas gerais são de observância obrigatória à Administração Pública da…

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Justiça reconhece atividade especial para aposentadoria de cinegrafista

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  • Post publicado: 02/04/2023
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É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada em tal condição, a…

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Alcindo Belo: Dia Mundial do Autismo e a proteção jurídica

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  • Post publicado: 02/04/2023
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A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma formação diferente do cérebro de origem genética, que…

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Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, diz OAB

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  • Post publicado: 02/04/2023
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A advocacia não se enquadra na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 334, que decidiu pelo fim de cela especial para quem…

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Sanções e Penas e os limites da independência entre instâncias

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  • Post publicado: 02/04/2023
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A independência entre as instâncias administrativas e judiciais penais é um mantra do Direito Público que assusta e desorienta. Legatário de uma tradição autoritária e punitivista, o postulado da independência…

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Começa a jornada de Trump pela justiça criminal dos EUA

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  • Post publicado: 02/04/2023
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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, já como réu, terá a primeira audiência perante o juiz Juan Merchan, em um tribunal de Manhattan, nesta terça-feira (4/4). Na quinta-feira passada…

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