Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/04/2023

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Entidade aciona STF para conter violência contra indígenas no MS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando a adoção de diversas medidas para combater a violência policial…

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Gabriel de Britto Silva: Os meandros da concorrência desleal

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segundo a Receita Federal, algumas empresas estrangeiras estão se passando por pessoa física na hora de enviar encomendas ao Brasil para se beneficiar da isenção da cobrança do imposto de…

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CJF recebe enunciados para jornada de direito da seguridade social

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho da Justiça Federal recebe, ao longo desta semana, enunciados visando a 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social, que acontece em 22 e 23 de junho, na sede da…

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TJ-SP suspende inquérito contra comediante acusado de capacitismo

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender o andamento de um inquérito policial contra um…

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TST valida contratação de fisioterapeuta como PJ pela Ponte Preta

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É lícita a terceirização por "pejotização", não havendo irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais liberais para prestar serviços terceirizados, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. Fisioterapeuta teve…

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Opinião: Cláusula break-up fee para alocação de riscos

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um contrato é, por essência, um instrumento de alocação de riscos entre as partes, o que é inclusive expressamente reconhecido pela legislação brasileira em seu Código Civil [1]. O racional não…

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CNJ suspende concurso para magistratura em MG até decisão colegiada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o andamento do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do estado de Minas Gerais, até julgamento, pelo…

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STF afasta exigência de lei nacional para regular cargos em comissão

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os percentuais mínimos dos cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores de carreira…

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André Campos: Advogados são aprovados em concursos públicos?

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora possa despertar algum estranhamento, o título deste artigo é apenas uma provocação. Advogados são aprovados em concursos públicos quase todos os dias, nas mais diversas regiões do país, para…

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CNJ faz campanha para recadastrar dados étnico-raciais no Judiciário

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  • Post publicado: 22/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder Judiciário. A iniciativa…

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