Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/05/2023

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Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

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  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa Detalhe de pessoa tocando a perna direita com as duas mãos 05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…

Continue lendoAtendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Dantas e Afonso: O que conta para as contas públicas

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  • Post publicado: 05/05/2023
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É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O Congresso saberá dar…

Continue lendoDantas e Afonso: O que conta para as contas públicas

Por que há equalização tributária nas licitações internacionais

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  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantém a equalização tributária para o julgamento de propostas nas licitações públicas de âmbito internacional. Como esse mecanismo…

Continue lendoPor que há equalização tributária nas licitações internacionais

80 anos da CLT: relação entre democracia e trabalho marca última parte do seminário no TST

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  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O evento abordou ainda questões de gênero e raciais Mesa do Seminário 80 Anos da CLT 05/05/23 - A democracia e as relações de emprego e de trabalho no Brasil foram…

Continue lendo80 anos da CLT: relação entre democracia e trabalho marca última parte do seminário no TST

Jorge Trindade: Prova pericial psicológica e seus fantasmas

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  • Post publicado: 05/05/2023
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No direito processual penal, em matéria criminal — e aí reside uma questão que a psicologia e a psiquiatria têm dificuldade de compreender —, a forma não é uma mera…

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Anadep lança campanha por direitos das pessoas com deficiência

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  • Post publicado: 05/05/2023
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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nesta quinta-feira (4/5), em Brasília, a campanha nacional Defensoria Pública: em ação pela inclusão, que tem o objetivo de ressaltar…

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Liberdade sindical sufocada pelo Supremo Tribunal Federal

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  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com a impossibilidade de controle de opções políticas dos trabalhadores. Por essa razão,…

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Tribunal dos EUA julga legalidade de buscas reversas no Google

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  • Post publicado: 05/05/2023
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O Tribunal Superior do Colorado começou a julgar nesta quinta-feira (4/5) um caso sem precedentes nos Estados Unidos: a polícia de Denver usou um método de buscas reversas no Google para…

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Marques e Oliveira: Será que teremos uma reforma tributária?

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  • Post publicado: 05/05/2023
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O assunto "reforma tributária" está há décadas em pauta; ganhou novo capítulo em 2019 com duas propostas de emenda à Constituição apresentadas, uma pelo Senado e outra pela Câmara, e…

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Koehler e Flumignan: Procedimentos investigativos na LIA

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  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O atual texto da Lei nº 8.429/1992 prevê dois procedimentos investigativos: inquérito civil e procedimento investigativo assemelhado. O regime jurídico entre os dois procedimentos guarda bastante semelhança, mas também algumas…

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