Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 05/05/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. maio>
  4. 5

STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual…

Continue lendoSTF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas

União aciona STF para ampliar seu poder de voto na Eletrobras

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (5/5) no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a limitação do poder de voto da União na Eletrobras.  Atualmente, a União é…

Continue lendoUnião aciona STF para ampliar seu poder de voto na Eletrobras

STJ afasta liminar que proibiu operação da Eletronorte no PA e MA

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta sexta-feira (5/5) os efeitos…

Continue lendoSTJ afasta liminar que proibiu operação da Eletronorte no PA e MA

Juíza condena réus por desvio de recursos captados pela Gama Filho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou 16 envolvidos no desvio de R$ 100 milhões dos fundos de pensão Petros…

Continue lendoJuíza condena réus por desvio de recursos captados pela Gama Filho

STJ: não cabe padronizar redução de pena no tráfico privilegiado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a lei não estipulou parâmetros para a aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado, o juiz da causa tem uma margem de discricionariedade para, a depender do caso…

Continue lendoSTJ: não cabe padronizar redução de pena no tráfico privilegiado

Vice-diretor da Ejud15 discorre sobre Gênese da CLT em seminário comemorativo no Amazonas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Vice-diretor da Ejud15 discorre sobre Gênese da CLT em seminário comemorativo no Amazonas anasiqueira Sex, 05/05/2023 - 18:43 Vice-diretor da Ejud15 discorre sobre Gênese da CLT em seminário comemorativo no…

Continue lendoVice-diretor da Ejud15 discorre sobre Gênese da CLT em seminário comemorativo no Amazonas

Nóvoa e Mendes: Direito Penal, Direito Ambiental e a Amazônia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, Belém, a capital do Pará, na Amazônia brasileira, foi oficializada como candidata do país para sediar uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30)…

Continue lendoNóvoa e Mendes: Direito Penal, Direito Ambiental e a Amazônia

Alexandre mantém Anderson Torres preso em batalhão da PM

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, preso no 19º…

Continue lendoAlexandre mantém Anderson Torres preso em batalhão da PM

Escola do MP oferece curso em parceria com universidade alemã

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios firmou convênio com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da…

Continue lendoEscola do MP oferece curso em parceria com universidade alemã

Emanuela Pereira: Invasão de dispositivo informático e o PL 879

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou, em dia 7/4/2022, o Projeto de Lei nº 879 que objetiva a criação do tipo penal "sequestro de dados informáticos" segundo descreve a ementa: "Altera o Decreto-Lei…

Continue lendoEmanuela Pereira: Invasão de dispositivo informático e o PL 879
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web