Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/05/2023

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Gleydson Oliveira: Receita regulamenta fiança bancária

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 17/4/2023, a Receita Federal, por meio da Portaria 315, regulamentou a apresentação pelo contribuinte de fiança bancária e/ou de seguro para a garantia de dívidas tributárias. A…

Continue lendoGleydson Oliveira: Receita regulamenta fiança bancária

CIDH emite cautelar para proteger povo Pataxó no sul da Bahia

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam "grave risco" diante de um cenário de "violência continuada". Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos…

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Fachin envia a Toffoli reclamação com base em diálogos da ‘lava jato’

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para o colega Dias Toffoli a reclamação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contém diálogos entre procuradores da…

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STF julga no dia 17 responsabilidade das redes sobre o que publicam

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em meio à incerteza no Congresso Nacional sobre a votação do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal vai se debruçar sobre a responsabilidade das redes…

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Com críticas à ‘lava jato’, STF revoga punição contra engenheiro

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a medida é desproporcional, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, revogou nesta terça-feira (9/5) a proibição ao ex-engenheiro da Petrobras Sérgio Souza Boccaletti de fazer…

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STF pauta julgamento sobre juiz das garantias para o dia 24

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 24 deste mês o julgamento que discute a criação do juiz das garantias. A previsão consta na…

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Uso de análise de contas em ação de improbidade não retroage

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que prevê que decisões de aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo tribunal de contas responsável sejam consideradas na…

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Opinião: Mudanças climáticas e segurança hídrica no Nordeste

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao longo do tempo, tem-se assistido a um crescimento da extensão territorial do semiárido brasileiro, que se concentra essencialmente no Nordeste, espalhando-se pelo norte de Minas Gerais e, também, pelo…

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Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

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  • Post publicado: 09/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/05/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top…

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80 anos da CLT: a evolução dos direitos trabalhistas | Reportagem Especial

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  • Post publicado: 09/05/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/05/2023 - Em comemoração aos 80 anos da CLT, o TST promove uma série…

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