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Arquivos diários: 10/05/2023

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STJ elege Antonio Carlos Ferreira como ministro substituto do TSE

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. Ministro Antonio Carlos Ferreira está no STJ desde…

Continue lendoSTJ elege Antonio Carlos Ferreira como ministro substituto do TSE

Anuário gera reflexão sobre sistema de Justiça, diz Rosa

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a ministra Rosa Weber, o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 na sede renovada do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 8 de janeiro permite que sociedade…

Continue lendoAnuário gera reflexão sobre sistema de Justiça, diz Rosa

Faria e Paganelli: Sistema de Varsóvia e a responsabilidade civil

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fascínio do ser humano com o céu e o desejo de voar pelos ares vem de longa data. O mito de Ícaro, que confeccionou suas próprias asas e voou…

Continue lendoFaria e Paganelli: Sistema de Varsóvia e a responsabilidade civil

Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2023

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi lançado nesta quarta-feira (10/5) o Anuário da Justiça Federal 2023. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e contou com a presença de ministros da Corte, dos tribunais superiores e…

Continue lendoVeja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2023

Câmara aprova projeto que permite advogado sair de audiência atrasada

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se…

Continue lendoCâmara aprova projeto que permite advogado sair de audiência atrasada

Ministros e ministras do TST recebem medalha dos 80 anos da CLT

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade Placas comemorativas dos…

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STJ manda Justiça reexaminar violação sistemática em reconhecimento

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A violação sistemática das garantias processuais penais relativas ao reconhecimento pessoal na apuração de crimes fez a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinar que a Justiça do Rio…

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Sergio Gurgel: Lawtechs — o uso da tecnologia na rotina forense

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As mudanças que vêm ocorrendo no campo tecnológico causam grande impacto no mundo moderno, não apenas por sua abrangência, atingindo todos os aspectos do cotidiano, como também pela velocidade com…

Continue lendoSergio Gurgel: Lawtechs — o uso da tecnologia na rotina forense

HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a menor

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  • Post publicado: 10/05/2023
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o Habeas Corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses relacionados a…

Continue lendoHC não é via adequada para defender direito de visita de pai a menor

O drama de Célia e a realidade das mulheres encarceradas no país

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  • Post publicado: 10/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar nos problemas que angustiam…

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