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Arquivos diários: 11/05/2023

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Cultura de precedentes é desafio para STJ, diz ministro Ribeiro Dantas

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos principais desafios do Superior Tribunal de Justiça é implantar a cultura de respeito aos precedentes jurisprudenciais. A afirmação foi feita pelo ministro Ribeiro Dantas durante o 5º Congresso…

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Papellas Filho: Finalmente uma decisão com senso de justiça

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Eis que surgiu uma luz no fim do túnel para o setor varejista em geral e, particularmente, para os supermercadistas. Refiro-me à recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal…

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Receita convida contribuintes a aplicar tese e regularizar tributos

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes mesmo da publicação do acórdão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que proibiu a exclusão automática de benefícios do ICMS da base de cálculo de IRPJ e…

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Ralf França: Conceito de insumo e tomada de créditos PIS/Cofins

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Fundamentalmente, a tomada de créditos das contribuições ao PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) tem como origem a apuração do tributo, considerando…

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STF retoma julgamento de ação penal contra Collor por corrupção

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (11/5) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e…

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Alexandre Pimentel: Responsabilidade objetivo do controlador de dados

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  • Post publicado: 11/05/2023
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Dispõe o inciso VIII do artigo 5º da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que encarregado é a "pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de…

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Mais de 12,1 mil farão prova objetiva do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho neste domingo (14)

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. Balança da justiça com livros e caneta em segundo plano 09/05/23 - O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso…

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TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu

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  • Post publicado: 11/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas perguntas direcionadas a ele durante o interrogatório, pois tem o direito de escolher a melhor estratégia de defesa. Segundo desembargador,…

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Alexandre de Moraes revoga prisão preventiva de Anderson Torres

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  • Post publicado: 11/05/2023
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Por entender que houve avanço na investigação criminal e realização de todas as diligências necessárias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de Anderson Torres,…

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PGR pede ao STF que proíba uso da tese da legítima defesa da honra

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  • Post publicado: 11/05/2023
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A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode ser encarada como excludente de ilicitude por não ser compatível com os direitos fundamentais à vida, à igualdade,…

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