Marcela Ruaro: Banksy e o anonimato no direito autoral
Em novembro de 2022, o grafiteiro Banksy acusou a marca de roupas Guess de utilizar-se de seu trabalho para vender peças de sua nova coleção de roupas e, por meio…
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A possibilidade legal de redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência é o meio para concretização dos direitos à saúde e à dignidade. Autora precisa acompanhar…
O colunista do jornal Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes foi interpelado judicialmente pelos advogados Walfrido Warde, Pedro Serrano, Rafael Valim, Georges Abboud, Valdir Simão, Fernando Marcelo Mendes e Gustavo Marinho…
Cerca de 100 mil brasileiros já foram atendidos pela campanha Registre-se!, a Semana Nacional do Registro Civil. O primeiro balanço parcial da campanha, publicado nesta sexta-feira (12/5), mostrou que o empenho…
Magistrados do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil palestram em Seminário de Direitos Humanos da PRF anasiqueira Sex, 12/05/2023 - 17:34 Magistrados do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil palestram…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL-SC). Alexandre revogou monitoramento eletrônico do deputado Zé Trovão Reprodução/Youtube…
Será inaugurada, neste sábado (13/5), a exposição E da negritude fez-se a luz. A abertura da mostra, que conta com fotografias de Walter Firmo e curadoria de Egberto Nogueira, será às 17 horas,…
O grupo Light entrou, nesta sexta-feira (12/5), com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No pedido, a companhia afirma que tem dívidas de R$ 11…
TRT-15 participa do III Enam do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul anasiqueira Sex, 12/05/2023 - 17:41 TRT-15 participa do III Enam do Poder Judiciário no Rio Grande do…
São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante a ditadura militar. ReproduçãoRelatora destacou entendimento sumulado do STJ…