Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/05/2023

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CNJ vê avanço no sentimento de proteção contra assédio na Justiça

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  • Post publicado: 13/05/2023
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O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de Justiça…

Continue lendoCNJ vê avanço no sentimento de proteção contra assédio na Justiça

STF derruba lei do TO que possibilitava porte de armas a vigilantes

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inconstitucional, por violação à competência legislativa privativa da União, a lei estadual que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo para…

Continue lendoSTF derruba lei do TO que possibilitava porte de armas a vigilantes

Gomes e Willcox: Regulamento de Arbitragem societária do CAM-CCBC

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 26 de abril, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) editou a Norma Complementar 02/2023, regulamentando as arbitragens referentes a interesses pluri-individuais…

Continue lendoGomes e Willcox: Regulamento de Arbitragem societária do CAM-CCBC

Câmara não pode dar ônibus gratuito para mulher vítima de violência

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Legislativo não pode, por meio de lei municipal, regular ou limitar atos privativos do prefeito relativos ao planejamento e à organização do transporte público. FreepikTJ-SP anulou lei que previa isenção temporária da…

Continue lendoCâmara não pode dar ônibus gratuito para mulher vítima de violência

IA cria novo problema para a Justiça nos EUA: a ‘defesa deepfake’

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Evette Pennypacker, da Califórnia, ordenou um depoimento do CEO da Tesla, Elon Musk, antes de um julgamento marcado para 31 de julho. Musk terá que declarar, sob juramento,…

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É possível ceder crédito de precatório referente a valor previdenciário

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não existe impedimento legal para a cessão a terceiros de valores previdenciários a serem recebidos por meio de pagamento de precatórios. O que a lei veta é a transferência do…

Continue lendoÉ possível ceder crédito de precatório referente a valor previdenciário

Mônica Santos e Rita Cortez: Comemorar o 13 de Maio?

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  • Post publicado: 13/05/2023
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Lazzo Matumbi, ou Lázaro Ferreira, ativista e expoente da música negra baiana, em composição repleta de simbolismos, destacou o dia seguinte ao histórico 13 de Maio: "Não tinha trabalho, nem…

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Comissões mistas de MPs: histórico, função e relevância

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  • Post publicado: 13/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como a incrível capacidade do Brasil de criar polêmicas sobre temas jurídicos parece inesgotável, a "bola da vez" em termos de "fla-flu" jurídico são as comissões mistas incumbidas da apreciação de medidas…

Continue lendoComissões mistas de MPs: histórico, função e relevância

Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

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  • Post publicado: 13/05/2023
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Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social e as regras para contenção do coronavírus inviabilizaram sessões de…

Continue lendoConsiderações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

Nelson Mannrich: Avanço tecnológico e o Direito do Trabalho

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  • Post publicado: 13/05/2023
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O mercado de trabalho sofreu grandes transformações. Até a década de 1970, as relações eram baseadas no modelo industrial. O trabalho era presencial, em tempo integral e por prazo indeterminado,…

Continue lendoNelson Mannrich: Avanço tecnológico e o Direito do Trabalho
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