Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/05/2023

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STF torna réus mais 250 denunciados por atos golpistas de janeiro

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  • Post publicado: 22/05/2023
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos…

Continue lendoSTF torna réus mais 250 denunciados por atos golpistas de janeiro

TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba 

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) decidiu afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, e, consequentemente, dos casos remanescentes da…

Continue lendoTRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba 

OAB inaugura busto de Esperança Garcia, primeira advogada do país

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou nesta segunda-feira (22/5), na sede da entidade, em Brasília, um busto em homenagem a Esperança Garcia, considerada a primeira advogada…

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TJ-BA não vê abuso de jornalista que comparou PMs a ‘capitães do mato’

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem ofender os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, os meios de comunicação não só podem como devem criticar as instituições públicas. Para TJ-BA, apresentadora não se excedeu ao criticar…

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Multa de trânsito não pode desclassificar em concurso público

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal, é necessária sentença penal condenatória definitiva. Candidato foi multado em 2019…

Continue lendoMulta de trânsito não pode desclassificar em concurso público

Guilherme Monteiro: Atuação na Lei do Superendividamento

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após longos nove anos de trâmite no Legislativo brasileiro, enfim saiu a Lei 14.181/2021 [1], a chamada Lei do Superendividamento. A referida norma tem por objetivo dois pilares fundamentais: prevenir…

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Estagiários relatam experiência de trabalhar no TST

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  • Post publicado: 22/05/2023
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Nova seleção realizada pelo CIEE já está na fase final e deve divulgar a lista de classificação no dia 1º de junho Camila Marques, Walcyr Wanick e Débora Bitencourt, estagiários…

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Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é aberta oficialmente em cerimônia no TRT-18 (GO) 

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o slogan “A um passo da solução", o evento busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. Mutirão vai até sexta-feira (26), em todo o país.  O…

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STJ vai definir que lei se aplica a violência contra crianças

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para a aplicação da Lei Maria da…

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Haneron Marcos: O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023

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  • Post publicado: 22/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Mentira: antônimo de verdade. Em tempos de desinformação, ou de fake news, há temas que, pela relevância humanitária e ambiental, não permitem emprego eufemístico. Há verdades que precisam ser ditas,…

Continue lendoHaneron Marcos: O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023
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