Ambev e sindicato fecham acordo de R$ 25 milhões para encerrar ação
A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e Região (STIA SJC) firmaram, na quinta-feira (25/5), um acordo de R$ 25 milhões…
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A denúncia de tratado internacional, feita pelo presidente da República, exige a aprovação do Congresso Nacional. Sem isso, os efeitos serão nulos. Cléber Medeiros/Senado FederalDecisão do presidente da República deve…
Nas licitações para contratação de serviços contínuos, a avaliação da capacidade técnica dos licitantes desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade e eficiência na execução desses contratos de longa…
O processo administrativo climático segue, em suas características essenciais, o processo administrativo ambiental.1 Contudo, sua finalidade predominante é regular os procedimentos de aplicação de sanções2, por exemplo, instaurados contra: os…
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da…
O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Auguste Comte E foste ser feliz longe de mim…
Apesar da liberdade de escolha das entidades fechadas de previdência complementar para compor sua estrutura organizacional, cabe ao Estado aferir se os escolhidos atendem aos requisitos mínimos necessários para o…
O acórdão deve ser considerado nulo quando há "grave omissão" na decisão em relação a um aspecto determinante do processo — o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. Divulgação/Câmara…
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleito, por unanimidade, diretor da Escola de Magistratura da corte. A informação é do jornalista Matheus Leitão, da…