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Arquivos diários: 27/05/2023

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Ambev e sindicato fecham acordo de R$ 25 milhões para encerrar ação

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  • Post publicado: 27/05/2023
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A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e Região (STIA SJC) firmaram, na quinta-feira (25/5), um acordo de R$ 25 milhões…

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Suspensão de tratado internacional deve ser aprovada pelo Congresso

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  • Post publicado: 27/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A denúncia de tratado internacional, feita pelo presidente da República, exige a aprovação do Congresso Nacional. Sem isso, os efeitos serão nulos. Cléber Medeiros/Senado FederalDecisão do presidente da República deve…

Continue lendoSuspensão de tratado internacional deve ser aprovada pelo Congresso

Cid Capobiango: Atestados de capacidade para serviços contínuos

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  • Post publicado: 27/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nas licitações para contratação de serviços contínuos, a avaliação da capacidade técnica dos licitantes desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade e eficiência na execução desses contratos de longa…

Continue lendoCid Capobiango: Atestados de capacidade para serviços contínuos

Ambiente jurídico: O processo administrativo climático

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  • Post publicado: 27/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O processo administrativo climático segue, em suas características essenciais, o processo administrativo ambiental.1 Contudo, sua finalidade predominante é regular os procedimentos de aplicação de sanções2, por exemplo, instaurados contra: os…

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Luiz Antonio Lorena: A Lei do Distrato Imobiliário

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  • Post publicado: 27/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam…

Continue lendoLuiz Antonio Lorena: A Lei do Distrato Imobiliário

Salomão defende papel de inspeções para aperfeiçoar a Justiça

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  • Post publicado: 27/05/2023
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da…

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Repercussões do positivismo na vida institucional brasileira

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  • Post publicado: 27/05/2023
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O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Auguste Comte E foste ser feliz longe de mim…

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Juiz afasta presidente de fundo de pensão do Banco do Brasil 

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  • Post publicado: 27/05/2023
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Apesar da liberdade de escolha das entidades fechadas de previdência complementar para compor sua estrutura organizacional, cabe ao Estado aferir se os escolhidos atendem aos requisitos mínimos necessários para o…

Continue lendoJuiz afasta presidente de fundo de pensão do Banco do Brasil 

Carlos Bolsonaro deverá ser julgado por difamação contra Psol

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  • Post publicado: 27/05/2023
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O acórdão deve ser considerado nulo quando há "grave omissão" na decisão em relação a um aspecto determinante do processo — o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. Divulgação/Câmara…

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Rogério Favreto é eleito diretor de escola de Magistratura do TRF-4

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  • Post publicado: 27/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleito, por unanimidade, diretor da Escola de Magistratura da corte. A informação é do jornalista Matheus Leitão, da…

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