Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 10/06/2023

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Marina Araújo: Termos de confidencialidade empregador-empregado

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  • Post publicado: 10/06/2023
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O exercício das atividades empresariais envolve uma ampla gama de informações confidenciais, as quais são essenciais para o seu funcionamento e competitividade. Essas informações podem incluir segredos comerciais, como fórmulas…

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STF confirma diplomação de Hauly na vaga de Deltan Dallagnol

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por sete votos a três, decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em…

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Especialistas reúnem-se na Itália para debater recuperação judicial

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Especialistas em insolvência, administradores judiciais, advogados e juízes de Brasil, Itália e Portugal reuniram-se este mês em Stresa, na Itália, para discutir os avanços nas regras de reestruturação empresarial e recuperação…

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Silva e Veras: Crime qualificado e responsabilidade penal objetiva

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após vultosos debates acadêmicos, está relativamente pacificado que o estudo do delito — entre nós percebido como ente sociojurídico — e dos fundamentos de responsabilidade, exige o exame da sociedade e de seus…

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STF vai analisar limites de campanha sobre crueldade contra animais

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  • Post publicado: 10/06/2023
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Uma ONG de proteção de direitos dos animais levou ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre os limites da liberdade de expressão nas campanhas que denunciam crueldade e maus tratos…

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Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) estabeleceram o entendimento de que a redução legal da hora noturna, prevista na CLT, deve ser desconsiderada…

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Convergência de provas não leva a conexão de crimes distintos

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  • Post publicado: 10/06/2023
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A eventual convergência de provas não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro.  Conflito de competência decidido pelo STJ envolve aquisição ilegal de…

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Carlos Cerqueira: Recuperação judicial de clubes de futebol

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  • Post publicado: 10/06/2023
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A indubitável importância sociocultural dos clubes de futebol no Brasil garantiu-lhes, por décadas, um tratamento menos rigoroso por parte do Estado, no que diz respeito às suas dívidas, que se…

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Nós humanos precisamos das outras espécies?

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para que se resolva um problema, é preciso primeiro ter um problema. Talvez por isso, por a nossa sociedade não ver a biodiversidade como um problema, os últimos 150 anos,…

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Falta de análise sobre intenção nos crimes leva a libertação de réu

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  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não houve identificação precisa do tipo penal, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, relaxou a prisão preventiva de um estudante universitário acusado…

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