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Arquivos diários: 10/06/2023

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Rocha e Souza: STF retoma julgamento do Tema nº 372

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A definição do conteúdo da base de cálculo da Contribuição para o PIS e Cofins incidentes sobre o faturamento das instituições financeiras e seguradoras no regime cumulativo, é controvertido desde a…

Continue lendoRocha e Souza: STF retoma julgamento do Tema nº 372

Santos e Lopes: Suspensão das execuções trabalhistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crédito trabalhista é dotado de natureza social, porquanto visa a assegurar a progressiva e ininterrupta dignidade do trabalhador ao tutelar um patrimônio social mínimo inerente à sua subsistência e…

Continue lendoSantos e Lopes: Suspensão das execuções trabalhistas
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