Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/06/2023

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Evento sobre inclusão e práticas de gestão ocorre em 27/6 em SP

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  • Post publicado: 23/06/2023
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O seminário “Inclusão, empregabilidade e boas práticas de gestão” ocorrerá na próxima terça-feira (27/6) em São Paulo. O evento é promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa),…

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STJ condena procurador que ofendeu delegado e colega do MPF

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (21/6), um procurador regional da República pelos crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da…

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STF estende tese sobre pena por importação de remédio sem registro

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal estendeu os efeitos da decisão que considerou desproporcional a punição de 10 a 15 anos de reclusão para pessoas que importam medicamentos sem registro…

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Professora eliminada de concurso poderá tomar posse sem diploma

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  • Post publicado: 23/06/2023
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O certificado de conclusão do curso e o histórico escolar são documentos suficientes para comprovar o requisito de escolaridade exigido por edital de concurso público e permitir a posse do…

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Homologada desistência de deputado em ação sobre fraudes em kits

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  • Post publicado: 23/06/2023
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A desistência é ato unilateral, não havendo discricionariedade do relator em aceitá-la ou não. Seguindo a jurisprudência firmada pela Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou…

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STF tem maioria para ente público pagar honorários para Defensoria

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  • Post publicado: 23/06/2023
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A Defensoria Pública tem direito aos honorários sucumbenciais em demandas ajuizadas contra qualquer ente público, inclusive aquele ao qual ela está vinculada. O valor precisa ser destinado ao aparelhamento da instituição e…

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Gilmar Mendes: Responsabilidade social em democracia

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  • Post publicado: 23/06/2023
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Nesta segunda-feira (26/6), o Fórum Jurídico de Lisboa dedica uma mesa para um tema da mais elevada importância para o projeto brasileiro de nação: a responsabilidade social. Ao mencioná-la, lembro…

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Vice-presidente do TST ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+

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  • Post publicado: 23/06/2023
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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 -…

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Deltan já sonhava com política e se preocupava com CNMP em 2018 

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  • Post publicado: 23/06/2023
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Ainda que estivesse investido do cargo de procurador da República em 2018, Deltan Dallagnol já vislumbrava um futuro político. O chefe do consórcio da "lava jato" mantinha consigo mesmo um chat…

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Ramirhis Alves: RJ e créditos decorrentes de atos cooperativos

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  • Post publicado: 23/06/2023
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O artigo 6º, §13º da Seção I, da Lei 11.101/05 [1], dispõe que não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial os contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas sociedades…

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