Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/06/2023

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Fernanda Mathias: Parâmetros do Estatuto da pessoa com deficiência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição assegura como um dos objetivos fundamentais da República, em seu artigo 3º, inciso IV, a promoção do bem de todos sem quaisquer preconceitos ou formas de discriminação. A Convenção…

Continue lendoFernanda Mathias: Parâmetros do Estatuto da pessoa com deficiência

São Paulo recebe em agosto evento que une tecnologia e Direito

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 1º de agosto, será promovida no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a edição deste ano do AB2L Lawtech Experience. O evento reunirá grandes especialistas em tecnologia…

Continue lendoSão Paulo recebe em agosto evento que une tecnologia e Direito

Associação aciona STF para barrar nepotismo em Tribunais de Contas

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar a nomeação…

Continue lendoAssociação aciona STF para barrar nepotismo em Tribunais de Contas

TJ-RJ mantém veto a equiparação de salários na área da saúde

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A equiparação salarial de servidores a profissionais contratados por fundações gera aumento de gastos públicos. Portanto, só pode ser proposta pelo chefe do Poder Executivo. Com esse entendimento, o Órgão…

Continue lendoTJ-RJ mantém veto a equiparação de salários na área da saúde

Fórum de Lisboa discute responsabilidade das plataformas

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O XI Fórum Jurídico de Lisboa, que começará na próxima segunda-feira (26/6), terá como eixo central o debate "Governança e Constitucionalismo Digital" — clique aqui para se inscrever gratuitamente para…

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STF remete ação contra Petrobras envolvendo Petros à Justiça comum

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que houve desrespeito a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma da corte cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia mantido a competência da…

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Justiça do Rio esclarece que recuperação da Light só abrange holding

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (21/6), que seja expedido edital para esclarecer que o processo de recuperação judicial da Light abrange apenas as obrigações…

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Bilionário com casos na Suprema Corte bancou viagem de ministro

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julho de 2008, o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Samuel Alito viajou em jato particular do bilionário e "megadoador" do Partido Republicano Paul Singer e se hospedou em…

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Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

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  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno Crachá 23/06/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um…

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Presidente do TRT-15 prestigia posse do novo superintendente da PRF em SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente do TRT-15 prestigia posse do novo superintendente da PRF em SP anasiqueira Sex, 23/06/2023 - 16:30 Presidente do TRT-15 prestigia posse do novo superintendente da PRF em SP Conteúdo…

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