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Arquivos diários: 01/07/2023

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Celso de Mello: A impropriedade de uma homenagem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sanção pelo Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei que homenageia o falecido coronel do Exército Erasmo Dias , atribuindo seu nome a um viaduto sobre…

Continue lendoCelso de Mello: A impropriedade de uma homenagem

Celso se solidariza com PUC-SP contra homenagem a Erasmo Dias

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, voltou a expressar seu apoio à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo contra a homenagem ao coronel do Exército Antônio…

Continue lendoCelso se solidariza com PUC-SP contra homenagem a Erasmo Dias

Valdir Simão defende instrumentos globais de regulação das redes

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As big techs não terão capacidade de substituir governos. Mas se a sociedade global não perceber que o volume de informações nessas plataformas tem guiado cada vez mais o dia-a-dia…

Continue lendoValdir Simão defende instrumentos globais de regulação das redes

Jimmy Deyglisson: Ataque que caracteriza traição ou emboscada

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A reflexão ora posta ao público pretende discutir a hipótese, muito comum nos crimes de competência do tribunal do júri, de se a ação homicida perpetrada, de súbito, de frente…

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Faria e Ribeiro: Desordens nos estádios e medidas de punição

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 11ª rodada do Campeonato Brasileiro foi marcada por atos de vandalismo e desordens nos estádios de futebol, destacando-se as torcidas das equipes do Santos Futebol Clube e do Club…

Continue lendoFaria e Ribeiro: Desordens nos estádios e medidas de punição

Entidades repudiam fala de Dias Toffoli sobre tribunal do júri

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entidades, associações e núcleos de pesquisa assinaram uma nota conjunta em repúdio às declarações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre o instituto do tribunal do júri.  Toffoli…

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Meio ambiente ecologicamente equilibrado: sonho ou utopia?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Direito Ambiental é o segmento especial da Ciência Jurídica para a garantia dos direitos e deveres ligados à sustentabilidade. Ele começou a ganhar forma durante a Conferência das Nações…

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Fernanda Terra: Reforma tributária — IBS, CBS e IS vêm aí

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O novo substitutivo da PEC nº 45, de 2019, disponibilizado dia 22 de junho, que trata da reforma tributária, mantém a ideia de substituição do ICMS, IPI, PIS, Cofins e…

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MPF quis arquivar inquérito sobre grampo em cela, e PF questionou

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2017, o Ministério Público Federal tentou arquivar a investigação policial sobre o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef. Na época, foi a própria Polícia Federal que insistiu…

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Candidata não pode ser vetada de concurso por fato de mais de 5 anos

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o ato que considerou contraindicada uma candidata a aluna combatente da Polícia…

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