Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 02/07/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. julho>
  4. 2

Juizado Especial Federal segue STF e mantém revisão da vida toda

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876 e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o…

Continue lendoJuizado Especial Federal segue STF e mantém revisão da vida toda

Semipresidencialismo iria melhorar gestão do Estado, diz deputado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A gestão de governos em países democráticos não é fácil. No Brasil, essa organização se deu em torno da forma que se convenciou chamar de presidencialismo de coalizão — que trouxe uma…

Continue lendoSemipresidencialismo iria melhorar gestão do Estado, diz deputado

Ricardo Castilho: “Ela era como se fosse da família”

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi Jean-Jacques Rousseau, um dos iluminados pensadores do século 18, quem disse, categoricamente: "É hipócrita uma sociedade que mantêm acorrentados homens, que são, por natureza, livres e iguais". O filósofo…

Continue lendoRicardo Castilho: “Ela era como se fosse da família”

Bruna Moro: Lei permite revisão de contratos bancários

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, visa resguardar o mínimo existencial à pessoa natural diante da impossibilidade do consumidor de boa-fé em suportar todos os débitos existentes, conforme…

Continue lendoBruna Moro: Lei permite revisão de contratos bancários

Empregada dispensada após completar 70 anos deve ser reintegrada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal que estabelece aposentadoria compulsória do funcionário público aos 70 anos de idade não é aplicável profissionais do setor público que trabalham…

Continue lendoEmpregada dispensada após completar 70 anos deve ser reintegrada

Celso de Mello: Sepúlveda Pertence, um gigante no campo do Direito!

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recebo, com muito pesar, a notícia da morte do Ministro Sepúlveda Pertence!   O Ministro Sepúlveda Pertence foi um gigante no campo do Direito!  Advogado brilhante, notabilizou-se por seu reconhecido…

Continue lendoCelso de Mello: Sepúlveda Pertence, um gigante no campo do Direito!

Ação que decide se escritora foi censurada pelo TJ-SC é paralisada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir vista do julgamento da Reclamação 60.154 que discute se a advogada e escritora Saíle Barbara Barreto foi censurada pelo…

Continue lendoAção que decide se escritora foi censurada pelo TJ-SC é paralisada

Não incide Imposto de Renda sobre doação ao exterior, diz juiz

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Fisco tem o dever de tratar todos os contribuintes de forma isonômica. Isso não significa que todo e qualquer cidadão deve receber tratamento absolutamente idêntico, mas a diferenciação só…

Continue lendoNão incide Imposto de Renda sobre doação ao exterior, diz juiz

Maia Broeto: Prescrição penal e presunção de inocência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema de prescrição, tão caro ao processo penal democrático, muitas vezes é mal interpretado, de forma tal que parece ser instituto a serviço da impunidade. Porque ligada à impossibilidade…

Continue lendoMaia Broeto: Prescrição penal e presunção de inocência

Pessoalidade e subordinação comprovam vínculo de terceirzado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, sujeitando o trabalhador às normas coletivas dos…

Continue lendoPessoalidade e subordinação comprovam vínculo de terceirzado
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web