Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 17/07/2023

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IA deve ser usada com parcimônia no processo penal, diz Paciornik

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que, embora ferramentas digitais e de inteligência artificial possam auxiliar em processos judiciais, elas devem…

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Vieira e Silva: Vendas pela internet via cartão de crédito

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É cada vez mais frequente os consumidores adquirirem produtos e serviços através da rede mundial de computadores (internet), com a utilização de cartões de crédito, eis que tal modalidade proporciona…

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Judiciário pode intervir e garantir auxiliar para criança autista

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Estado tem o dever de garantir o acesso da criança e do adolescente ao ensino. Se tal direito for violado, o Poder Judiciário deve ser acionado para sanar o…

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Jonathan Mariano: Limitação do direito à filiação partidária de servidores

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, a imprensa noticiou que o diretor-geral da PF anunciou a elaboração de projeto de lei que impeça os policiais federais (agentes, delegados de polícia, peritos e papiloscopistas) de se…

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TST e CSJT são parceiros da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Iniciativa levará justiça e cidadania em força-tarefa realizada em são Félix do Xingu (PA) 17/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)…

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Inclusão de bens e dívidas independe do ajuizamento de reconvenção

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inclusão no processo, pelo réu, de bens e dívidas a partilhar ou compensar independe do ajuizamento de reconvenção, quer seja porque não há pretensão propriamente dita a ser deduzida,…

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Estatuto do Torcedor é revogado com prejuízos ao consumidor

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil, há duas décadas, iniciou-se a vigência da Lei nº 10.671/2003, que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor, assegurando-lhe a devida proteção nos eventos esportivos. Em 14 de…

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Cobrança excessiva e apelidos jocosos geram indenização a vendedor

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Cobrança excessiva e apelidos jocosos proferidos em ambiente de trabalho configuram conduta humilhante e constrangedora por parte de superior, e, dessa forma, o trabalhador subordinado deve ser indenizado.  Trabalhador será…

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Estupro real, virtual, simulação de arma e análise de casos

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Constitui crime de estupro, punido com reclusão de seis a dez anos, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se…

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Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão se baseia no risco da atividade Parte frontal de motocicleta 17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento…

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