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Arquivos diários: 17/07/2023

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Elias Filho: Necessidade de uniformização de penhora de bem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes de aprofundar sobre o tema discutido neste artigo, é importante esclarecer que a Lei nº 9.514/1997, que disciplina a alienação fiduciária de bem imóvel, veio para suprir uma importante lacuna…

Continue lendoElias Filho: Necessidade de uniformização de penhora de bem

Rosa Weber lançará a primeira Constituição em língua indígena

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena nesta quarta-feira (19/7), em São…

Continue lendoRosa Weber lançará a primeira Constituição em língua indígena

Saúde precisa de parceria com setor privado para atender às pessoas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A saúde pública não tem como dar conta das necessidades integrais da população brasileira e, por esse motivo, são necessárias parcerias com o setor privado da área suplementar, de acordo…

Continue lendoSaúde precisa de parceria com setor privado para atender às pessoas

CNJ mantém Eduardo Appio afastado da 13ª Vara de Curitiba

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu manter o juiz Eduardo Appio afastado do cargo de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba até que seja concluída a…

Continue lendoCNJ mantém Eduardo Appio afastado da 13ª Vara de Curitiba

TJ-SP manda soltar homem preso há 21 meses com divergência de RGs

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem a confirmação definitiva de que o Estado prendeu a pessoa certa, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura de…

Continue lendoTJ-SP manda soltar homem preso há 21 meses com divergência de RGs

Justiça proíbe governo do Rio de suspender contrato com a SuperVia

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para preservar a recuperação judicial da empresa, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proibiu o governo do estado de suspender o…

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Reforma, administração tributária e os direitos do contribuinte

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45 de 2019 pela Câmara dos Deputados gerou uma onda de otimismo nos diversos setores econômicos da sociedade brasileira e em…

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Thiago Perigolo: Cooperativas imobiliárias e o atraso de obras

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As cooperativas imobiliárias têm se tornado uma opção popular para aqueles que desejam concretizar o sonho de casa própria, pois o grande atrativo dessa modalidade é o preço, ou melhor,…

Continue lendoThiago Perigolo: Cooperativas imobiliárias e o atraso de obras

STF retoma em agosto julgamento de cadastro de usuário de drogas

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  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 2 de agosto o julgamento em que será decidida a constitucionalidade de uma lei de Tocantins que criou o…

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Marcos Coelho: Empréstimo de capital com garantia imobiliária

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O empréstimo de capital é uma prática comum nos dias atuais, seja para investimentos, liquidação de dívidas ou realização de projetos pessoais. No entanto, muitas pessoas encontram dificuldades em obter…

Continue lendoMarcos Coelho: Empréstimo de capital com garantia imobiliária
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