Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 27/07/2023

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Na Bahia, Rosa apresenta mutirões carcerários e visita quilombo

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no estado da…

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Rodrigo Chagas: “Direitos indisponíveis” da negociação coletiva

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem analisado importantes matérias do Direito do Trabalho, entre outras: a desnecessidade de motivação para a demissão de empregados prevista na Convenção…

Continue lendoRodrigo Chagas: “Direitos indisponíveis” da negociação coletiva

Alaim Neto: Lei de acesso a elevadores no Rio de Janeiro

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

José Abelardo Barbosa de Medeiros, também conhecido pela alcunha de Chacrinha ou de Velho Guerreiro, foi um apresentador de rádio e de televisão, famoso na segunda metade do século passado…

Continue lendoAlaim Neto: Lei de acesso a elevadores no Rio de Janeiro

Faccini Neto: Organização criminosa e responsabilidade de líderes

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inerente ao conceito de organização criminosa a sua destinação para a prática de crimes, conforme se extrai da definição encampada pela Lei 12.850/13. Cabe, então, a discussão sobre de…

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Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por assédio judicial em Paraty, no Rio de Janeiro. Tanto na esfera criminal como na cível o Protocolo…

Continue lendoAdvogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa

Credor pode optar por execução total desde que título tenha liquidez

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O credor de dívida não está obrigado a promover execução extrajudicial do seu crédito por alienação fiduciária de imóvel colocado como garantia, e pode optar por requerer a execução integral…

Continue lendoCredor pode optar por execução total desde que título tenha liquidez

CPP não exige outras pessoas em reconhecimento pessoal, diz STF

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 226 do Código de Processo Penal não obriga que outras pessoas sejam colocadas ao lado de suspeito em casos de reconhecimento para fins de imputação de crime. Além…

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Juiz reverte justa causa de operária demitida por suposto ato sexual

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por observar que a empresa ignorou o peso da versão feminina e destacando que não houve prova de conduta irregular, a Vara do Trabalho de Itapetinga (BA) afastou a justa…

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Presidente do TRT-15 recebe visita dos deputados federais Vicentinho e Orlando Silva

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente do TRT-15 recebe visita dos deputados federais Vicentinho e Orlando Silva marianaaassuncao Qui, 27/07/2023 - 16:58 Presidente do TRT-15 recebe visita dos deputados federais Vicentinho e Orlando Silva Conteúdo…

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Legislativo promove justiça e impede arbítrio, afirma senador

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  • Post publicado: 27/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Peça fundamental do Estado democrático, o processo legislativo também é responsável por fazer justiça, sobretudo por meio do debate parlamentar, que é o oposto do arbítrio, afirma o senador Jader…

Continue lendoLegislativo promove justiça e impede arbítrio, afirma senador
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