Previdência protege dona de casa como outros trabalhos domésticos
A atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. Turma Recursal concedeu benefício por incapacidade temporária a dona de…
Autonomia partidária e regras na emissão de carta de anuência
Logo após o advento da Emenda Constitucional n° 111, de 28 de setembro de 2021, publicamos um artigo acerca do instituto da fidelidade partidária, detalhando as hipóteses ensejadoras de justa…
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8 edersantana Seg, 31/07/2023 - 12:29 A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial…
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15 marianaaassuncao Seg, 31/07/2023 - 12:31 Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do…
Credor pode pedir adjudicação de bem penhorado até a alienação
Não é possível perder o direito de pedir a adjudicação — ou seja, a transferência da posse e da propriedade de um devedor para um credor — de um bem penhorado…
“Gente que Inspira – Jovens” terá atividades para estudantes da rede pública do DF
Mais de 150 estudantes devem participar de ações serão voltadas ao combate ao trabalho infantil e à promoção da aprendizagem Logomarca do projeto Gente que Inspira 31/07/23 - O Tribunal…
Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. Pessoas trabalhando em notebook em ambiente doméstico 26/07/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Direito de transgêneros é nova frente de batalhas judiciais nos EUA
Ao que tudo indica, a Suprema Corte dos EUA terá uma nova questão para resolver no próximo ano judicial, que começa em outubro: o direito de transgêneros menores de idade…
Alves e Contin: Dispensa do complemento do ICMS/ST
Desde o ano de 2017, quando da publicação e vigência da Lei Complementar nº 160, muito se discute sobre quais os incentivos e benefícios fiscais do ICMS que, por equiparação,…
