Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: julho de 2023

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Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de exame

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de um procedimento não constar no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é justificativa para negativa de um procedimento prescrito por um médico, já que…

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Desconhecimento sobre impacto arrecadatório do IVA é grave, diz Bichara

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A direção tomada para a criação de um imposto único é boa, mas o desconhecimento sobre o impacto arrecadatório com a adoção dele é grave. É o que avalia o…

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Opinião: O novo regulamento de emissores da B3

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O novo Regulamento de Emissores da B3 (Bolsa de Valores do Brasil, antiga Bovespa) entra em vigor no próximo dia 19 de agosto e determina que as companhias listadas na Bolsa…

Continue lendoOpinião: O novo regulamento de emissores da B3

STJ mantém decisão que prorrogou contrato de limpeza em Belford Roxo

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não houve demonstração da suposta grave lesão que a decisão provisória poderia causar à economia municipal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de…

Continue lendoSTJ mantém decisão que prorrogou contrato de limpeza em Belford Roxo

Especialistas indicam vias para quantificação de danos ambientais

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para que, de fato, sejam corrigidos, ainda…

Continue lendoEspecialistas indicam vias para quantificação de danos ambientais

Leonardo Scopel: Da tributação sobre as benfeitorias

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tributação sobre a atividade rural, como se sabe, possui suas peculiaridades. Trata-se de um regime tributário diferenciado. O motivo? São vários, mas podemos elencar alguns, à título de introdução. Vejamos,…

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Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: TST reforça combate à prática

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Seminário internacional sobre trabalho decente e campanha em vídeo estão entre as ações Tráfico de pessoas: não caia nessa 30/07/23 - O sonho de trabalhar no exterior a partir de propostas…

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Souza e Marchi: A busca da verdade no Processo Penal

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os processos decisórios ganham, progressivamente, notória relevância. Há estudos cada vez mais robustos e assertivos que visam a justamente descobrir melhores formas de influenciar você a decidir da maneira mais…

Continue lendoSouza e Marchi: A busca da verdade no Processo Penal

Pedido de demissão válido afasta alegação posterior de falta grave

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  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há como se acolher que o trabalhador peça demissão, sem qualquer prova de vício de vontade sobre esse ato (coação) e, meses depois, alegue responsabilidade da empregadora por sua…

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Mantida condenação de estelionatário que aplicou golpe contra a mãe

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que aplicou golpes financeiros contra a própria mãe, entre janeiro e…

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