Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/08/2023

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Ariana Miranda: Alienação fiduciária e recebimento de crédito

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na década de 1930, período em que a industrialização se expandia, houve um consequente crescimento do mercado interno e surgimento do negócio jurídico fiduciário. Na década de 1960, o contrato…

Continue lendoAriana Miranda: Alienação fiduciária e recebimento de crédito

STJ adota manual para atendimento às pessoas com autismo

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). STJ…

Continue lendoSTJ adota manual para atendimento às pessoas com autismo

TRF-2 reconhece crédito de PIS e Cofins por adequação à LGPD

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo quando ela está passível de sanção pelo descumprimento da norma imposta —,…

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Erick Linhares: Execução nos juizados especiais cíveis

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Aplicação subsidiária do CPC Conceitualmente, a execução tem sido definida como o cumprimento forçado de uma obrigação líquida, certa, exigível e inadimplida. Logo, o processo executivo é o conjunto de…

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STJ anula multa por litigância de má-fé de colaborador em ação penal

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A multa por litigância de má-fé, oriunda do processo civil, é inaplicável na esfera penal, por falta de previsão legal. Sua imposição ao acusado configura analogia in malam partem (prejudicial…

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Associação civil não tem direito a recuperação judicial, diz TJ-SP

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há como admitir a recuperação judicial de entidade que não está apta a ter a falência decretada. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal…

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Filme e roda de conversa ampliam debate sobre trabalho escravo no último dia de seminário 

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Pureza” de Renato Barbieri, foi exibido na manhã de hoje no Seminário Internacional Trabalho Decente Exibição do filme Pureza no Seminário Trabalho Decente 03/08/23 - Retratar pela lente da sétima…

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Scilio Faver: ​​​​​​​Multa do agravo interno e precedentes vinculantes

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou para julgamento, em sede de recursos repetitivos, controvérsia sobre a aplicação da multa prevista no §4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil…

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Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a arrematação de um apartamento no bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo, que serviriam para a…

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Quais são os critérios para readaptação de função no trabalho? | Entrevista

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  • Post publicado: 03/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/08/2023 - Na entrevista desta semana, o juiz titular da 9ª Vara do…

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