Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/08/2023

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Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis…

Continue lendoMais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

Moraes Oliveira: Ações penais originárias e devido processo legal

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Primeiramente, insta mencionar a razão de escolha do presente assunto. As ações penais originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais…

Continue lendoMoraes Oliveira: Ações penais originárias e devido processo legal

Lewandowski dará aula magna sobre democracia na USP

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dará aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito, nesta sexta-feira (11/8), a partir das 12h,  na Faculdade de…

Continue lendoLewandowski dará aula magna sobre democracia na USP

Livro sobre avaliação de aluguéis em shoppings será lançado em 22/8

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O livro Avaliação de aluguéis em shopping centers — conceitos e métodos (Editora Leud) será lançado em 22 de agosto em São Paulo. O evento ocorrerá a partir das 18h…

Continue lendoLivro sobre avaliação de aluguéis em shoppings será lançado em 22/8

Alexandre autoriza envio de imagens do 8 de janeiro à CPMI

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (7/8) que as imagens dos ataques de 8 de janeiro, em posse do Ministério da Justiça, sejam compartilhadas…

Continue lendoAlexandre autoriza envio de imagens do 8 de janeiro à CPMI

Dano material por propaganda comparativa depende de comprovação

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O dano material sofrido pela marca que é alvo de propaganda comparativa ofensiva por uma de suas concorrentes não pode ser presumido. Em vez disso, é preciso comprovação mínima de…

Continue lendoDano material por propaganda comparativa depende de comprovação

Pedro Mosqueira: Limite prudencial sobre edital de concurso

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou em 2011 o tema de repercussão geral nº 161, no qual foi fixada a seguinte tese: "O candidato aprovado em concurso público dentro do número…

Continue lendoPedro Mosqueira: Limite prudencial sobre edital de concurso

STF suspende análise sobre regulamentação da licença-paternidade

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (7/8), dos autos do julgamento sobre a falta de regulamentação da licença-paternidade. Direito constitucional à licença-paternidade ainda não…

Continue lendoSTF suspende análise sobre regulamentação da licença-paternidade

TST abre segundo semestre e lança nova página de jurisprudência

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

07/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (1º), os trabalhos do segundo semestre com sessão do Órgão Especial. Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes…

Continue lendoTST abre segundo semestre e lança nova página de jurisprudência

TST assina memorando de entendimento com o Conselho da Judicatura Federal do México

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  • Post publicado: 07/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

07/08/2023 - O documento prevê a cooperação entre as instituições em áreas de comum interesse, além do desenvolvimento de ações conjuntas que facilitem o entendimento mútuo dos sistemas da Justiça…

Continue lendoTST assina memorando de entendimento com o Conselho da Judicatura Federal do México
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