Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/08/2023

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CNJ premia justiças de RS e GO por diversidade na gestão da memória

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim, promover a aproximação da população com as instituições, rendeu distinção a um tribunal do…

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Lei 14.133: compras militares devem ser abertas a estrangeiros

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando a Constituição Federal estabelece isonomia, igualdade de tratamento entre licitantes e, ainda, livre concorrência, respectivamente, em seu artigo 37, caput e inciso XXI, e em seu artigo 170, inciso…

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Lara Prado: A promessa vazia da Lei 14.611/23

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.611 de 2023 preconiza estabelecer a equiparação salarial entre homens e mulheres por meio do incremento da fiscalização, transparência sobre salários e aumento de multas às empresas em…

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Diretor de academia anticorrupção é suspenso por corrupção

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O diplomata austríaco Thomas Stelzer foi suspenso de seu cargo como diretor na Academia Internacional Anticorrupção (International Anti-Corruption Academy — Iaca) por suspeitas de desvio de fundos da instituição. Diretor…

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PF pede ao Supremo quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro

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  • Post publicado: 11/08/2023
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A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para quebrar o sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do portal G1.  Polícia Federal investiga…

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Diego Schuster: Do critério topológico ao conteúdo da decisão

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É verdade, o fato de a lei conferir um tratamento diferenciado para determinada situação não significa, por si só, violação ao princípio da igualdade ou um privilégio. Ademais, a discriminação…

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Jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado

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  • Post publicado: 11/08/2023
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O Supremo Tribunal Federal admitiu a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado. Maioria dos ministros admitiu, ainda que de modo diverso, possibilidade de…

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Integração Brasil-Europa deve muito à sociedade civil, diz Canas

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É notória a atuação dos governos no movimento multilateral de aproximação entre Brasil e União Europeia, mas o principal esforço nesse sentido deve ser creditado à sociedade civil, afirma o…

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Beto Simonetti: Defesa dos honorários e do consenso com a Fazenda

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Faz parte da história do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a defesa da remuneração justa ao exercício profissional da advocacia. Diante da decisão que formou maioria…

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Resende e Oliveira: Garantismo penal ou intrumentalidade às avessas​​​​​​​

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  • Post publicado: 11/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O sentir do legislador processual descortinou a problemática da extensão excessiva das prisões cautelares, na tentativa de impor limites quanto a sua persistência e utilização deturpada como sucedâneos de pena.…

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