Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/08/2023

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Cauduro Padin recebe homenagens em sua última sessão no TJ-SP

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  • Post publicado: 16/08/2023
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O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin participou, nesta quarta-feira (16/8), de sua última sessão no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi homenageado pelos colegas. Ele se aposentou após…

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Empresa pode questionar penhora de bens de sócio, reitera STJ

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para defender interesse…

Continue lendoEmpresa pode questionar penhora de bens de sócio, reitera STJ

Cumprir interstício não gera promoção automática de policial militar

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  • Post publicado: 16/08/2023
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O mero cumprimento do insterstício — termo utilizado para designar período mínimo ao qual determinado militar deve atuar em sua posição para ter direito à promoção — não gera avanço…

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Martins e Costa: Conta vinculada e o CNJ — zelo excessivo?

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Criado em 2009 pela Instrução Normativa nº 03/2009 [1], no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o instituto da conta-depósito vinculada foi criado com o objetivo de resguardar a…

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Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior

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  • Post publicado: 16/08/2023
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Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes Relógio e calendário sobrepostos 16/08/23 – A Primeira Turma do Tribunal…

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Erro na base de cálculo de honorários deve ser atacado por rescisória

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no valor atualizado da causa, quando o correto seria o valor da condenação, representa violação literal da lei. Por…

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Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida

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  • Post publicado: 16/08/2023
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Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho Profissionais de saúde em corredor de hospital 15/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos…

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Cidade maranhense aprova prioridade a advogados em fila de banco

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  • Post publicado: 16/08/2023
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Os vereadores da cidade maranhense de Timon, que fica a cerca de 430 km da capital São Luís, aprovaram projeto de lei que desobriga advogados de pegar filas em agências…

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Streck e Lemos: STF interpreta garantia de prescrição contra o réu

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  • Post publicado: 16/08/2023
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, em plenário, o Tema nº 788, cuja discussão girava no entorno do marco inicial da prescrição da pretensão executória (artigo 112, inciso I, CP). A vexata…

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Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

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  • Post publicado: 16/08/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos…

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