Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/08/2023

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Pedro Moreira: Afinal, a quem tem servido o Direito Ambiental?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este não é um artigo sobre Direito. Feito tal esclarecimento, me parece válido recorrer aos ensinamentos de uma medicina fundamentada no olhar holístico, pelo qual não se pode fragmentar o…

Continue lendoPedro Moreira: Afinal, a quem tem servido o Direito Ambiental?

STJ decide que gravação ambiental com ajuda do MP é ilegal 

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cooperação de órgão de persecução para a gravação ambiental sem conhecimento do interlocutor viola direitos e garantias do cidadão, até porque deixa dúvidas sobre se a captação foi uma…

Continue lendoSTJ decide que gravação ambiental com ajuda do MP é ilegal 

Prefeitura de Araraquara aciona CNMP contra atuação de promotor

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) questionando a atuação do promotor Herivelto de Almeida, da 9ª Promotoria de…

Continue lendoPrefeitura de Araraquara aciona CNMP contra atuação de promotor

Ser conhecido no meio policial não justifica busca pessoal, diz STJ

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de uma pessoa estar em suposto ponto de tráfico de drogas e já ser conhecida no meio policial não autoriza a busca pessoal. Além disso, a entrada em…

Continue lendoSer conhecido no meio policial não justifica busca pessoal, diz STJ

TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta…

Continue lendoTST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

Bezerra e Duarte: Análise da Teoria da Causa Madura no CPC

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste artigo é analisar nuances sobre a Teoria da Causa Madura e aprofundar o entendimento acerca da sua aplicação nos processos judiciais à luz do novo Código de…

Continue lendoBezerra e Duarte: Análise da Teoria da Causa Madura no CPC

STJ reinicia discussão sobre penhora de salário para pagar advogado

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a dar contornos finais à possibilidade de penhorar verbas remuneratórias das pessoas que devem honorários de sucumbência a advogados, de maneira…

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TST assina acordo para fortalecer pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acordo é uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).  Assinatura do acordo com a OEI 16/08/23 - O Tribunal…

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Tarcísio usa jabuti para propor anistia a multas da Covid-19

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  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao enviar, nesta terça-feira (15/8), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que trata da cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa estadual, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) conseguiu espaço para…

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Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação obrigatória do juiz das garantias em todo o território brasileiro. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17/8).  Análise do…

Continue lendoSupremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
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