Renato Silveira: A oportunidade de uma CPI
Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer críticas a esse respeito. E, isso, mesmo sendo amostra de…
Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer críticas a esse respeito. E, isso, mesmo sendo amostra de…
O grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da reforma tributária entregou nota técnica ao governador Ronaldo Caiado apontando os impactos negativos…
O crescimento da judicialização da saúde visto em todos os tribunais do país foi severamente agravado pela Covid-19. Significativa parte das ações de conhecimento tem por objeto a investigação de…
Os juízos falimentares e recuperacionais buscam imprimir celeridade às decisões a fim de solucionar, o mais rapidamente possível, a situação da empresa em crise e dos credores, seja para autorizar…
Em evento do CNJ, o ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou a defesa da erradicação de todas as formas de violência e opressão nas relações do trabalho Abertura do seminário Combate…
"Tá lá um corpo estendido no chão. Em vez de rosto, uma foto de um gol." Aldir Blanc e João Bosco O professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho integrou a…
A Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica, banca com mais de uma década de atuação em solução jurídicas aos seus clientes, acaba de anunciar a chegada de mais de uma sócia, …
A imposição de multa aos advogados públicos por ato atentatório à dignidade da Justiça já foi afastada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal há 20 anos. Mais recentemente, tal proibição também foi…
Embora a análise detalhada dos elementos probatórios em um julgamento no Tribunal do Júri seja feita somente na corte, diante dos jurados, não é possível admitir, em um Estado democrático…
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Mão escrevendo em quadro negro com fórmulas 18/08/23 - Por maioria, a Subseção…