Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/08/2023

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Renato Silveira: ​​​​​​​A oportunidade de uma CPI

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer críticas a esse respeito. E, isso, mesmo sendo amostra de…

Continue lendoRenato Silveira: ​​​​​​​A oportunidade de uma CPI

Reforma ameaça autonomia de estados e municípios, diz PGE-GO

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da reforma tributária entregou nota técnica ao governador Ronaldo Caiado apontando os impactos negativos…

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Luciana Abenante: Produção antecipada de provas e autocomposição

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crescimento da judicialização da saúde visto em todos os tribunais do país foi severamente agravado pela Covid-19. Significativa parte das ações de conhecimento tem por objeto a investigação de…

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Judiciário busca dar solução rápida a pedidos de RJ, afirma juiz

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os juízos falimentares e recuperacionais buscam imprimir celeridade às decisões a fim de solucionar, o mais rapidamente possível, a situação da empresa em crise e dos credores, seja para autorizar…

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Presidente do TST reafirma compromisso da Justiça do Trabalho com o combate ao assédio eleitoral

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em evento do CNJ, o ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou a defesa da erradicação de todas as formas de violência e opressão nas relações do trabalho Abertura do seminário Combate…

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Antonio Pedro Melchior: Assassinaram o juiz das garantias?

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Tá lá um corpo estendido no chão. Em vez de rosto, uma foto de um gol." Aldir Blanc e João Bosco O professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho integrou a…

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Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica anuncia nova sócia

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica, banca com mais de uma década de atuação em solução jurídicas aos seus clientes, acaba de anunciar a chegada de mais de uma sócia, …

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Barroso anula decisão que desrespeitou entendimento de 20 anos

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A imposição de multa aos advogados públicos por ato atentatório à dignidade da Justiça já foi afastada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal há 20 anos. Mais recentemente, tal proibição também foi…

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Testemunho indireto não é fundamento válido para mandar réu a júri

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  • Post publicado: 18/08/2023
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Embora a análise detalhada dos elementos probatórios em um julgamento no Tribunal do Júri seja feita somente na corte, diante dos jurados, não é possível admitir, em um Estado democrático…

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Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

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  • Post publicado: 18/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Mão escrevendo em quadro negro com fórmulas 18/08/23 - Por maioria, a Subseção…

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